13.fev.2023
13.fev.2023
STF julga exigência de retirada de ações para Estados aderirem ao RRF
Relator, ministro Barroso considerou a exigência constitucional.
13.fev.2023
TSE mantém candidatura à Câmara de ex-vice-governadora de SE
Plenário decidiu que inelegibilidade por desincompatibilização não alcança a participação em conselhos deliberativos de autarquias estaduais.
13.fev.2023
Defensorias emitem nota técnica contra nomeação de curador para feto
Em documento, grupo afirma que a atuação não tem qualquer respaldo legal, sendo incompatível com a missão da Defensoria da promoção dos direitos humanos.
13.fev.2023
Resultado do sorteio da obra "O livro que mudou a minha vida"
Livros mudam a história, marcam sociedades, promovem guinadas culturais e reviravoltas políticas. Mas, para que isso aconteça, devem primeiro mudar vidas.
13.fev.2023
TJ/PR: Glenn Greenwald pode manter post chamando Moro de "corrupto"
Colegiado considerou que a remoção dos conteúdos implicaria em lesão à liberdade de opinião política.
13.fev.2023
Jantar homenageia Marco Aurélio de Carvalho e reúne autoridades em SP
Evento em homenagem ao coordenador do grupo Prerrogativas foi oferecido pelo advogado Fábio Tofic Simantob.
13.fev.2023
Luciano Hang consegue derrubar perfil falso com vendas em seu nome
O empresário está com a conta pessoal do Instagram desativada por ordem judicial e alega que com isso a página que utilizava sua imagem vem confundindo apoiadores que acreditam se tratar de seu perfil pessoal.
13.fev.2023
Justiça aceita recurso e BTG poderá compensar R$ 1,2 bi da Americanas
O juiz reconheceu que o pedido de compensação foi feito antes da formalização do pedido de recuperação judicial da Americanas.
12.fev.2023
