6.out.2023Para Patricia Vanzolini, lei que aumenta taxas em SP é cruel e imoral"Nós entendemos que repassar essa conta para o cidadão sem melhoria de gestão e sem melhoria da prestação jurisdicional é desarrazoado", ressaltou.
6.out.2023TJ/SP: Desembargador suspende trecho de lei antiaborto de Santo AndréLegislação proibia promoção à prática e instituía punição a agente público.
6.out.2023Homem tem 10% do salário penhorado para pagar dívida de investimentoSegundo o colegiado, o consumidor não comprovou que eventual penhora parcial de sua remuneração poderia prejudicar sua subsistência ou de sua família.
6.out.2023TRT-2: Desembargadora desbloqueia passaporte de devedor trabalhista Segundo a magistrada, o devedor demonstrou ter viagem a trabalho marcada, comprovando os prejuízos causados com a medida restritiva.
6.out.2023Morre, aos 90 anos, Moreira Alves, ministro aposentado do STFMinistro foi responsável por declarar aberta Assembleia Nacional Constituinte em 1987.
6.out.2023Jurista aborda problemas na tramitação de recursos processuais Livro "Recursos e Precedentes: Prática no Tribunais", de José Miguel Garcia Medina, chega às livrarias dia 10.
6.out.2023Cachorros baleados, aceitos como parte de ação, serão indenizadosOs animais receberão R$ 1 mil cada um pelos danos morais sofridos.
6.out.2023AGU aciona Justiça para impedir venda de cartões de vacina no TelegramAção movida pela PNDD também pede que plataforma seja obrigada a fornecer dados de administradores para possibilitar posterior responsabilização.
6.out.2023TST: Condenação de banco não se limita a valores indicados na açãoPara a 3ª turma, o montante indicado na petição inicial é mera estimativa e não limita a condenação.
6.out.2023Presidente da OAB/SP, Patricia Vanzolini, visita sede do MigalhasEm entrevista concedida na redação de Migalhas, advogada abordou temas como representatividade feminina, movimento por uma ministra negra no STF e fixação dos honorários advocatícios.