12.fev.2023
12.fev.2023
Massa falida não citada em 5 anos tem prescrição de crédito tributário
Magistrada considerou que em execuções fiscais propostas antes da LC 118/05, como o caso, a massa falida deve ser citada no prazo quinquenal.
12.fev.2023
Ex-franqueada não tem vínculo de emprego com seguradora
Prova oral comprovou que a relação de franquia havida entre as partes se deu dentro dos parâmetros desta modalidade contratual.
12.fev.2023
Candidato tem garantida vaga para negros em concurso do Senado
Para juiz, fotografias apresentadas indicaram, com grande probabilidade, que se trata de pessoa parda.
12.fev.2023
Sem foro: STF envia 10 pedidos contra Bolsonaro para outras instâncias
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
12.fev.2023
Lewandowski em evento do MST: "ser democrata é ser um lutador"
Ministro participou de evento sobre a defesa da democracia e a participação popular no país na Escola Nacional Florestan Fernandes.
12.fev.2023
Moradora do Minha Casa Minha Vida será indenizada por falhas em imóvel
A mulher narrou que o imóvel, logo após sua compra, começou a apresentar infiltrações, rachaduras e bolor com danos nos encanamentos e instalações elétricas.
11.fev.2023
Estudante garante vaga em universidade mesmo sem concluir ensino médio
A estudante alega estar matriculada no 4º ano do ensino médio técnico em administração e ter sido aprovada no vestibular da UFPR, para ingresso no curso de administração, no segundo semestre/2023.
11.fev.2023
TJ/RJ cria normas para proteção de menores no desfile de Carnaval
De acordo com a portaria, o Conselho Tutelar do Centro atuará no entorno do Sambódromo a fim de que seja preservada a área de segurança em benefício das crianças e adolescentes.
11.fev.2023
