19.ago.2022
19.ago.2022
Juiz retira exigência e empresa receberá benefício de setor de eventos
Fazenda Nacional deverá se abster de exigir registro prévio no Cadastur, do ministério do Turismo, como requisito para adesão ao Perse - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
19.ago.2022
Bolsonaro nomeia desembargadores ao TRF-5
Foram preenchidas vagas por merecimento, antiguidade e Quinto Constitucional.
19.ago.2022
Migalhas acompanha ministro Sebastião Reis Jr. em visita a presídio
Ministro do STJ deu início a projeto em que pretende fotografar e mostrar realidade do sistema carcerário.
19.ago.2022
Resultado do sorteio da obra "Tem ou Pretende Comprar Imóvel em Condomínio?"
O livro tem o intuito de demonstrar direitos e deveres que estão expressos na lei.
19.ago.2022
Migalhas Entrevista: Advogado Flávio Filizzola D'Urso fala sobre criptoativos e blockchain
Migalhas entrevistou o advogado criminalista Flávio Filizzola D'Urso, que é o coordenador do seminário "Criptoativos e Blockchain - Uma visão jurídica e econômica".
19.ago.2022
Advogado vai a sessão com bebê e ministros do STJ antecipam processo
O pequeno foi elogiado pelo presidente da turma: "se comportou brilhantemente".
19.ago.2022
Ministro Sebastião Reis Jr. relata impressões de visita a presídio
Ministro visitou o CDP II de Pinheiros, e Migalhas teve a oportunidade de acompanhá-lo. Em artigo, Sebastião Reis Jr. conta e mostra o que viu.
19.ago.2022
Advogado tem inquérito trancado e chora em voto do ministro Sebastião
Ao conceder o HC, o colegiado considerou que há excesso de prazo no encerramento do inquérito, revelando inegável constrangimento ao profissional.
19.ago.2022
