6.out.2023TST nega condenar jornalista por suposta difamação ao ajuizar açãoA alegação da empresa era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas.
6.out.2023Resultado do sorteio da obra "Audiência de Custódia e Poder Judiciário"O livro pretende trazer uma reflexão sobre o assunto a fim de evidenciar a real necessidade da Audiência de Custódia.
6.out.2023Folha e jornalista não indenizarão Allan dos Santos por reportagemNa matéria em questão, foi insinuado que o autor seria beneficiário de verba do governo Federal para questões publicitárias.
6.out.2023Martinelli Advogados conquista o selo Great Place to Work (GPTW) A Great Place To Work reconhece as boas práticas de gestão de pessoas e confirma o escritório como um ótimo lugar para se trabalhar.
5.out.2023Fachin derruba vínculo entre médico contratado como PJ e hospitalMinistro destacou teses vinculantes colocadas pela ADPF 324 e pelo Tema 725..
5.out.2023Burger King pagará danos morais a vegano que recebeu lanche com carnePara magistrado, a situação vivenciada pelo cliente supera a esfera do mero aborrecimento.
5.out.2023STF valida licença-maternidade em contrato temporário do EstadoSegundo o Supremo, a Constituição não assegura apenas o emprego a trabalhadora gestante, mas sim uma gravidez protegida e digna ao nascituro.
5.out.2023STJ define juízo competente em venda da Kabum para a Magazine LuizaPara 2ª seção, instaurado o procedimento arbitral, não se admite o fracionamento da jurisdição.
5.out.2023TRF-1: Não é crime desmatar para sustento próprio ou da famíliaColegiado concluiu não haver dolo do acusado em promover a destruição de área de reserva legal.
5.out.2023BB responde por saques indevidos e má gestão em contas do PasepSTJ considerou LC 8/70, que estabeleceu a competência do BB para administração do programa e manutenção das contas individualizadas de cada servidor.