10.fev.2023
10.fev.2023
Carnaval 2023: Veja como será o expediente dos Tribunais
Os tribunais não terão expediente na segunda-feira, 20, e na terça-feira, 21. Na quarta-feira de Cinzas, alguns funcionarão em horário especial e outros não terão atendimento ao público.
10.fev.2023
Barroso: AGU pode vedar advogado público de se manifestar sobre função
Para o ministro, relator de ação que questiona a norma, é constitucional a necessidade de ordem ou autorização expressa do AGU para advogado se manifestar sobre assunto pertinente às suas funções.
10.fev.2023
Cão Beethoven é nomeado diretor de combate a maus-tratos da OAB/MG
O animalzinho perdeu um dos olhos no ano passado por negligência de um pet shop, após ser deixado no estabelecimento para banho e tosa.
10.fev.2023
ISS incide em cessão de uso de espaços para sepultamento? STF decide
O relator, ministro Gilmar Mendes, considerou constitucional a cobrança do ISS sobre a referida atividade.
10.fev.2023
Sentença passa a ser ato processual apenas após a assinatura do juiz
Segundo o magistrado, mesmo sendo proferida oralmente, em audiência, somente após o ato de assinatura realizado pelo juiz é que a sentença passa a ser considerada ato processual.
10.fev.2023
Moraes suspende lei que isenta tarifa elétrica em caso de enchentes
Para o ministro, a norma mineira causa prejuízos às concessionárias, sem nenhuma contrapartida.
10.fev.2023
TST mantém condenação do Fleury por guia de padronização sem negros
Nos embargos à SDI-1, relator observou não foi possível apreciar o recurso da defesa, conforme impedimento previsto na súmula 296, item I, do TST.
10.fev.2023
STF anula lei estadual que proibia linguagem neutra em escolas
O relator, Fachin, suspendeu a lei de Rondônia em novembro de 2021. Agora, plenário manteve a decisão.
10.fev.2023
