18.ago.2022
18.ago.2022
Negada reintegração e indenização a porteiro contaminado por covid
Na avaliação do colegiado, o trabalhador não comprovou a relação entre a dispensa e a doença.
18.ago.2022
Ouvidoria da OAB/RJ cria núcleo para receber demandas das mulheres
Projeto fornecerá suporte gratuito para toda a população
18.ago.2022
Sob perspectiva de gênero, Tribunal anula demissão de mãe de bebê
Decisão fundamentou-se em perspectiva de gênero, e destaca que mulheres estão inseridas em modelos pensados a partir do paradigma masculino. Colegiado converteu dispensa para rescisão imotivada por iniciativa do empregador.
18.ago.2022
OAB/SP passa a integrar o "Movimento Elas Lideram 2030" da ONU
O movimento estabelece como compromissos dessas empresas: 30% de mulheres em cargo de alta liderança até 2025; cinco anos depois, a meta salta para 50%.
18.ago.2022
Juiz nega indenização a consumidor que comprou iPhone sem carregador
Magistrado entendeu que não há responsabilidade da Apple e da operadora TIM.
17.ago.2022
Federação política pede impugnação da candidatura de Moro no Paraná
Segundo petição, ex-juiz não cumpriu prazo de filiação partidária para disputar as eleições ao Senado do Paraná nas eleições de 2022.
17.ago.2022
TST: Ausência da empresa em audiência pressupõe confissão dos fatos
Jurisprudência da Corte já pacificou o entendimento de que a ausência injustificada da parte reclamada, mesmo que representada por advogado com procuração, resulta na aplicação da confissão. .
17.ago.2022
STF volta a analisar retroatividade da lei de improbidade
Devido ao horário, a sessão foi suspensa. O julgamento será retomado na sessão plenária desta quinta-feira, 18.
17.ago.2022
