5.out.202335 anos da CF: 162 dispositivos ainda não foram regulamentadosMaior parte dos dispositivos não regulamentados está no capítulo da Organização do Estado.
5.out.2023PSB quer vetar parentes de governador e prefeito na chefia do LegislativoA ministra Cármen Lúcia será a relatora da ação no STF.
5.out.2023Juiz desmembra credores de títulos de dívidas do Grupo AmericanasNa avaliação dos administradores o desmembramento torna-se necessário para que os credores titulares possam exercer, individual e autonomamente, seus direitos de crédito, voto e de voz.
5.out.2023Resultado do sorteio da obra "A arte de se inspirar: uma semibiografia no Direito"No livro, o autor traz detalhes de sua vida pessoal, revelando como esta se entrelaça à vida profissional.
5.out.2023Juiz mantém registro da marca Cidade Negra com cantor Toni GarridoO magistrado rejeitou o pedido de nulidade feito pelos ex-integrantes do grupo, Lazão, Ras Bernardo e Da Ghama.
5.out.2023STJ: Cheiro de maconha justifica revista, mas não entrada no domicílio5ª turma concedeu habeas corpus para reconhecer a ilicitude das provas e absolver um réu acusado de tráfico.
5.out.2023Biografia homenageia o filósofo Carlos Lopes de MattosEvento acontece dia 21/10, às 15h, no Ponto de Cultura Casa Rosa, em Capivari/SP.
4.out.2023TJ/PB: Advogado não será multado após cliente descumprir ordem do TCEO advogado, juntamente com o seu cliente, havia sido multado em R$ 12 mil por suposto descumprimento de deliberação do TCE/PB.
4.out.2023STJ mantém exumação de pai de Collor para DNA de possível filhoHomem afirma ser filho do senador Arnon de Mello, morto em 1983.
4.out.2023Unidade Móvel da AASP estará presente em cidades de SP em outubroAssociação pretende, este ano, percorrer cidades dos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e RJ.