17.ago.2022
17.ago.2022
Morre desembargador aposentado Maurílio Gentil Leite
TJ/SP manifestou pesar pela morte do magistrado aposentado.
17.ago.2022
Juiz que menosprezou lei Maria da Penha terá remoção compulsória
A defesa do magistrado alegou que, na época dos fatos, ele sofria de síndrome de burnout.
17.ago.2022
Assista a Corte Especial do STJ
Ministros se reuniram em julgamento presencial.
17.ago.2022
É válida justa causa de trabalhador que faltava sem justificativa
Magistrada reiterou que a justa causa por desídia, de acordo com a CLT, é caracterizada pela prática ou omissão de vários atos, o que se verificou nos autos.
17.ago.2022
Band não concederá direito de resposta por matéria de van escolar
TJ/SP considerou que a emissora se limitou a divulgar fatos relevantes sobre suposto esquema.
17.ago.2022
TST: Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em massa
Segundo jurisprudência do Supremo, a intervenção sindical prévia é exigência para dispensa em massa, mas não se confunde com a autorização prévia da entidade sindical ou a celebração de convenção ou acordo coletivo.
17.ago.2022
STF rejeita ação contra vedação de acesso de guardas municipais na OAB
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a controvérsia não envolve normas constitucionais.
17.ago.2022
Leal Cotrim Jansen Advogados revitaliza sua marca e anuncia nova sede
Escritório celebra 10 anos apostando em visual mais leve e moderno.
17.ago.2022
