4.out.2023STJ mantém exumação de pai de Collor para DNA de possível filhoHomem afirma ser filho do senador Arnon de Mello, morto em 1983.
4.out.2023Unidade Móvel da AASP estará presente em cidades de SP em outubroAssociação pretende, este ano, percorrer cidades dos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e RJ.
4.out.2023STJ nega rever repasse de royalties do petróleo a municípios do RJCorte Especial rejeitou embargos dos municípios e manteve suspensos os royalties.
4.out.2023CCJ do Senado aprova PEC que permite comércio de plasma humanoProposta abre exceção para plasma sanguíneo e permite atuação da iniciativa privada.
4.out.2023STJ nega recurso e mantém rescisória da União sobre "tese do século"2ª turma analisou uso de ações rescisórias pela União, que tenta os créditos obtidos pelas empresas com a chamada "tese do século".
4.out.2023STF: Em aeroporto do RN, IPTU só incide a empresas com fins lucrativosCorte Especial concedeu imunidade tributária a concessionária aeroportuária no RN.
4.out.2023STF julga licença a gestante contratada por prazo determinadoJulgamento será retomado nesta quinta-feira, 5, com a leitura do voto do relator, ministro Luiz Fux.
4.out.2023Advogado lança livro sobre teoria da norma jurídica nesta quartaEvento de lançamento da obra "Teoria da Norma Jurídica: uma leitura a partir da teoria estruturante do direito", escrita por Nestor Castilho Gomes, acontece hoje, às 18h30, em Joinville/SC.
4.out.2023STF: Condenados aprovados em concurso público podem ser nomeadosSupremo considerou a importância do trabalho para a ressocialização do egresso do sistema prisional.
4.out.2023Juíza inclui cão "Tokinho" como autor em processo de maus-tratosO animal foi agredido pelo ex-tutor com um pedaço de pau.