17.ago.2022
17.ago.2022
Confira memes da posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE
Internet não perdoou o encontro entre o ministro e seu crítico declarado, o presidente da República Jair Bolsonaro. Veja as imagens.
17.ago.2022
Jornais exaltam posse de Alexandre de Moraes como presidente do TSE
Em capas, maiores matutinos do país destacam discurso com apoio à democracia e ao sistema eleitoral.
17.ago.2022
CNJ julgará em plenário físico caso de juiz acusado de assédio sexual
Pedido de providências contra Marcos Scalercio seria analisado em meio virtual, mas foi retirado de pauta após pedido de sustentação oral da defesa do juiz.
17.ago.2022
Advocacia Geral da União é contra PL que altera a lei de Arbitragem
Manifestação foi feita durante o evento "V Congresso Internacional CBMA de Arbitragem", promovido pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, no Museu do Amanhã.
17.ago.2022
Gilberto Barros é condenado à prisão por dizer que bateria em gays
A pena, entretanto, foi substituída por medidas restritivas de direito.
17.ago.2022
Juiz autoriza retificação de certidão para "gênero não especificado"
Para juiz, há uma nova realidade "alicerçada nos direitos fundamentais à dignidade, à felicidade e à diferença".
17.ago.2022
Resultado do sorteio da obra "O Voto Democrático"
O livro se destaca entre as obras dessa natureza justamente por ser imparcial.
17.ago.2022
TRF-2 manda para a Justiça estadual processo da operação Cadeia Velha
Tribunal anulou condenações impostas pelo juiz Federal Marcelo Bretas.
17.ago.2022
