16.ago.2022
16.ago.2022
STJ: Mesmo com êxito de 2,5% do pedido, cabe sucumbência recíproca
Segundo o colegiado, pela natural dificuldade de ser estipulada a lesão moral, o valor da pretenção inicial é considerada meramente estimativa pelo autor.
16.ago.2022
Empresa exploradora de avião de Eduardo Campos é responsável por danos
Segundo o colegiado, a transferência de posse ou qualquer outro tipo de cessão não livra a empresa da responsabilidade sobre a aeronave.
16.ago.2022
ESA/DF promove curso de Direito de Saúde
Serão cinco encontros 100¢ online, a partir de 6 de setembro.
16.ago.2022
Advogado aponta necessidade de atualização de lei sobre corretagem
Marc Stalder, especialista em Direito Imobiliário, destaca que lei em vigor tem mais de 40 anos e precisa ser adaptada à transformação digital.
16.ago.2022
Às vésperas da aposentadoria, ministro Fischer recebe homenagem no STJ
A aposentadoria do decano está prevista para a próxima segunda-feira, 22.
16.ago.2022
TJ/PR permite penhora de salário para pagar honorários de sucumbência
Colegiado concluiu que o montante não terá o condão de prejudicar o sustento pessoal.
16.ago.2022
MP sobre regras trabalhistas durante calamidade pública vira lei
Entre as medidas estão teletrabalho, antecipação de feriados, banco de horas, concessão de férias coletivas e suspensão de recolhimento do FGTS.
16.ago.2022
TCE/RO suspende concurso da polícia por exigência indevida em edital
Foi constatado que o edital do concurso contém, em tese, previsão ilegal, que consiste na exigência de requisito não previsto em lei para a investidura no cargo público de datiloscopista policial.
16.ago.2022
