16.ago.2022
16.ago.2022
Veja como foram as sessões do STJ
Ministros do STJ se reuniram para julgamento nesta terça-feira, 16.
16.ago.2022
Barroso pede informações a autoridades de piso salarial da enfermagem
Após as informações, os autos serão encaminhados, sucessivamente, à AGU e à PGR para manifestação, no prazo de três dias.
16.ago.2022
Ministra alemã: Nossa Lei Fundamental optou pela democracia defensiva
Sibylle Kessal-Wulf participou de um ciclo de palestras realizados no Brasil.
16.ago.2022
Covid: STF nega pedido de Bolsonaro e União pagará por mortes na Saúde
Bolsonaro pediu ao STF que vetasse a compensação a profissionais de saúde incapacitados ou mortos pela covid, alegando que a lei cria despesa continuada.
16.ago.2022
STF derruba norma que vedava a juiz converter flagrante em diligência
Prevaleceu entendimento do relator, Dias Toffoli, no sentido de que a medida afronta a competência da União para legislar sobre Direito Processual Penal.
16.ago.2022
Costureira não consegue reconhecimento de doença ocupacional
Laudo pericial apontou que não houve nexo de causalidade entre a doença adquirida e a atividade desempenhada.
16.ago.2022
Instagram deve restabelecer conta Brasileirinhas e dar selo verificado
TJ/SP negou apelo da rede social e destacou necessidade do selo para proteção da marca.
16.ago.2022
Ana Paula não será indenizada por Casagrande: "defensora de violentos"
Para juíza, Ana Paula participa do debate político nacional, razão pela qual está sujeita à crítica pelas suas posições políticas.
16.ago.2022
