3.out.2023Greve em SP: Há desconto salarial por falta? Advogada explica Especialista explica quais são os riscos de faltar ao trabalho e quais medidas podem ser tomadas para amenizar os transtornos.
3.out.2023STJ: Parte não pagará honorários em prescrição intercorrente de ofícioDe acordo com 3ª turma, o disposto no art. 921, parágrafo 5º, do CPC, aplica-se na hipótese em que o juiz declara a prescrição intercorrente de ofício.
3.out.2023STF: Governo deve criar plano contra violações no sistema carcerárioJulgamento será retomado nesta quarta-feira, 4, com o voto do decano, ministro Gilmar Mendes.
3.out.2023STF valida lei do Pará que fixa indenização prévia por dano ambientalAjuizada pela CNI, ação defendia que a lei era inconstitucional por considerar ilícita a mineração, ofendendo o art. 176 da CF.
3.out.2023Disputa entre Câmara e Senado atrasa regulação das IAs, diz advogadaEspecialista em Direito Empresarial aborda iniciativas legislativas existentes no Brasil e reforça importância de aprovação de marco regulatório no setor.
3.out.2023STJ manda nova perícia de paternidade em homem enterrado com famíliaColegiado considerou que o laudo foi inconclusivo e imprestável, já que apontou vínculo genético em segundo grau sem explicação dos motivos.
3.out.2023Receita lança novas orientações para criptomoedas; advogado comentaAs soluções de consulta foram publicadas na última sexta-feira, 29.
3.out.2023Boleira pagará R$ 1,8 mi por acusar Globo de plagiar sua vida em novelaRelator do recurso afirmou que a vida da autora se assemelha a histórias de vida de centenas de milhares de brasileiros, e que não existe biografia publicada sobre sua vida, ficando evidente a tentativa de enriquecimento sem causa.
3.out.2023Juiz revoga liminar de posse e autoriza novo morador a concluir obraRevogação veio após o juiz vislumbrar a presença de elementos incompatíveis com a manutenção da tutela.
3.out.2023TozziniFreire celebra 5 anos do ThinkFuture com importantes conquistasDesde 2018, o programa de inovação do escritório traz o futuro para o presente com colaboração, cultura e pioneirismo que fazem parte desde a fundação de TozziniFreire.