16.ago.2022
16.ago.2022
Resíduos Sólidos e Novo Marco do Saneamento Básico são tema de evento
Organizado pela banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e a Fundace, evento será realizado dia 18/8.
16.ago.2022
OAB busca Corte IDH para pedir avanço no pagamento de precatórios
Comissão quer pedir avanço no pagamento de precatórios de todo o país.
15.ago.2022
STF derruba decisão de Nunes e reestabelece condenação de Acir Gurgacz
Segundo o Supremo, no caso, não estão presentes os requisitos da plausibilidade jurídica do pedido e do perigo da demora que justifiquem a concessão de medida cautelar.
15.ago.2022
Mulher reprovada por entregar exame médico sem data retorna a concurso
Magistrada pontuou que o equívoco se trata de mera irregularidade formal, que foi devidamente sanado pela candidata.
15.ago.2022
TJ/MG anula sentença de pronúncia por excesso de linguagem
De acordo com o colegiado, o magistrado de 1º grau deveria apenas apontar a existência ou não de indícios da autoria e da materialidade e não exaurir a análise e valoração do acervo probatório.
15.ago.2022
Morre o professor e advogado Jorge Aloísio Pires
Departamento de Direito da UFC e OAB/CE manifestaram pesar.
15.ago.2022
Instituto tem conta bloqueada após não fornecer remédio de alto custo
Instituto de assistência médica descumpriu ordem judicial de fornecimento do remédio a médica com doença grave de pele.
15.ago.2022
STJ: Magistrado vencido em julgamento anterior não pode ser impedido
Para 5ª turma, não há nenhuma previsão legal ou regimental para afastar o julgador vencido de futuros julgamentos.
15.ago.2022
