15.ago.2022
15.ago.2022
Advogados de Itajaí promovem congresso em setembro
Evento científico aborda sobre direito fundamental à paz e terá a participação de 12 conferencistas renomados do Brasil e de Portugal.
15.ago.2022
STJ: É abusiva cláusula que limita tratamento indicado a paciente
No caso em questão, o paciente possui atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, em razão de seu nascimento prematuro.
15.ago.2022
Google deve excluir do YouTube vídeos sobre caça de animais silvestres
A decisão determinou o prazo de 24 horas para cumprimento da obrigação, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por dia de atraso.
15.ago.2022
Mulheres acusam juiz do TRT-2 de assédio sexual no gabinete
Tribunal teria arquivado processo relacionado às acusações em 2021 por falta de provas.
15.ago.2022
PL quer reduzir para 18 anos idade para atuar como mototáxi e motoboy
A proposta retira a exigência de pelo menos dois anos de habilitação para quem pretende exercer a atividade.
15.ago.2022
TJ/MG autoriza bisneto a incluir sobrenome de antepassada
Decisão reconheceu direito de bisneto de modificar registro civil, em prol da estirpe familiar e foi facilitada pela lei do cartório digital.
15.ago.2022
Senado analisará projeto que muda norma geral para concursos públicos
Aprovada pela Câmara este mês, na forma de um substitutivo, proposta de 2003 volta à Casa Legislativa.
15.ago.2022
Sabine Boghici, acusada de dar golpe milionário na mãe, seguirá presa
Golpe foi estimado em mais de R$ 720 milhões.
15.ago.2022
