3.out.2023Resende, Ribeiro & Reis Advogados celebra 15 anosFundado em 2008 por Tiago Resende, Sérgio Resende, Flávio Ribeiro, Nilson Reis Júnior e Carlos Maxmilliano Reis, banca abrangente é formada por profissionais experientes e com sólida formação acadêmica.
3.out.20238 de janeiro: Mendonça pede destaque e duas ações são suspensasOs casos de Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves saíram do plenário virtual.
2.out.2023STJ valida cálculo da Receita Federal de preços de transferênciaPara colegiado, a instrução normativa 243/22, da secretaria da Receita Federal, consubstanciou a correta interpretação do artigo 18 da lei 9.430/96.
2.out.2023Desenrola Brasil: Senado aprova projeto para refinanciamento de dívidaO objetivo do programa é incentivar a renegociação de dívidas de pessoas inscritas em cadastros de inadimplentes para reduzir o endividamento e facilitar a retomada do acesso ao crédito.
2.out.2023STF mantém pena de homem que tentou furtar R$ 124,74 em produtosMinistros concluíram que, no caso, não era possível aplicar o princípio da insignificância.
2.out.2023TJ/SP: Delcídio indenizará Lula por acusá-lo de "comprar silêncio"Ex-senador afirmou que presidente tentou interferir em delação premiada de Nestor Cerveró.
2.out.2023Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Roberto JeffersonMinistro ressaltou que todas as questões relativas ao quadro clínico de saúde do ex-deputado estão sendo devidamente analisadas.
2.out.2023Audiência pública no STJ discutirá cautela em litigância predatóriaSegundo o relator do processo, ministro Moura Ribeiro, a demanda necessita de "uma análise mais profunda dos argumentos e das posições envolvidos no julgamento da causa".
2.out.2023Dignidade à família: CNJ cria regras para registro de natimortoPara a Corregedoria, é direito dos pais atribuir, se quiserem, nome à criança.
2.out.2023STF valida incidência de ISS no preço total de diárias de hotelSupremo concluiu que todas as parcelas que integram o preço do serviço de hotelaria compõem a base de cálculo do ISS.