14.ago.2022
14.ago.2022
TRF-3: Marcas de indústria de brinquedo podem ser penhoradas
Colegiado ratificou entendimento da 10ª vara de Execuções Fiscais.
14.ago.2022
Juíza identifica advocacia predatória e manda autora protocolar no JEC
Magistrada pontuou que a conduta fere o princípio da cooperação, lealdade, boa-fé entre as partes, e, em especial atenta contra à dignidade da Justiça.
14.ago.2022
Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE na próxima terça
"Deus me deu a honra de poder contar com essa fortaleza", disse Moraes sobre vice-presidência do ministro Ricardo Lewandowski.
14.ago.2022
PSB requer no STF que União apresente plano contra varíola dos macacos
Partido alega negligência e inércia do Estado no controle da doença.
14.ago.2022
Candidata eliminada em heteroidentificação terá vaga reservada
Magistrada afirmou que não consta na decisão da comissão de avaliação qualquer fundamentação específica sobre os motivos da não confirmação da autodeclaração da mulher como parda.
14.ago.2022
Justiça condena homem que acusou fraude em sorteio de supermercado
Para magistrado, o acusado, sem nenhuma comprovação em suas alegações, ocasionou no desgaste da imagem e reputação da empresa.
14.ago.2022
"Pessoas agem sob a escuridão", diz magistrada ao declarar suspeição
Desembargadora ficou "pasmada" após documento sumir de processo e declarou viver "pressões ocultas".
14.ago.2022
Motorista que teve conta suspensa em aplicativo deve ser recadastrado
O motorista ficou impedido de trabalhar após ter a conta suspensa.
14.ago.2022
