6.fev.2023
6.fev.2023
Empregado será indenizado por acidente em atividade diferente da sua
O trabalhador não estava treinado para realizar a atividade em que ocorreu o acidente, tampouco possuía o EPI apropriado.
6.fev.2023
TJ/SP libera cultivo de cannabis medicinal a paciente psiquiátrico
As autoridades e agentes públicos estão impedidos de realizar a prisão do beneficiário da decisão.
6.fev.2023
TST: Autoescola não discriminou ao dispensar instrutor esquizofrênico
Segundo magistrado, empregador comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador.
6.fev.2023
TRT-5: Empregada será indenizada por receber salário com atraso
Magistrado reformou sentença e sustentou que "diante da não comprovação do pagamento dos salários em dia, tal conduta reprovável exige condenação exemplar".
6.fev.2023
Resultado do sorteio da obra "ExOr Inteligente"
O conteúdo do livro é baseado nos princípios do escritor norte-americano Napoleon Hill.
6.fev.2023
STF analisa lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em escolas
Lei foi suspensa liminarmente pelo relator, Fachin. Agora, caberá ao plenário a decisão definitiva sobre o tema.
6.fev.2023
Nova lei de SP aumenta segurança de mulheres em casas noturnas e bares
Pela nova legislação, ficam os bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos obrigados a adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos em todo o Estado.
6.fev.2023
Professora que teve perfil fake criado em site sexual será indenizada
Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens.
6.fev.2023
