2.out.2023TST nega vínculo de emprego entre franqueado e Prudential4ª turma entendeu que a franquia não caracteriza contrato de trabalho.
2.out.2023Vale indenizará empregada demitida por discriminação de gêneroEmpresa justificou demissão por alta salarial, mas manteve homens em cargos com salários superiores.
2.out.2023Oficiala restituirá R$ 100 mil de licença à União por gravidez de esposaEm 1ª instância, militar obteve licença-maternidade, mas benefício foi revertido em grau recursal.
2.out.2023STF tem maioria para condenar mais 5 réus pelos atos de 8 de janeiroA votação vai até 23h59 desta segunda-feira, 2.
2.out.2023STF julga se Estado é responsável por morte de civil em ação policialRelator, ministro Edson Fachin votou para obrigar os governos do RJ e Federal a indenizar os familiares da vítima.
2.out.2023Professor Justino de Oliveira lança livro em SPA obra "A arte de se inspirar: uma semibiografia no Direito" já está disponível no site da editora Amanuense.
2.out.2023Situação do sistema prisional é primeiro tema pautado por BarrosoPresidente do STF convocou uma sessão extraordinária para a terça-feira, 3.
2.out.2023Palestra aborda formas de combate ao assédioEncontro foi promovido pelo escritório Battaglia & Pedrosa Advogados e aconteceu dia 27/9, em Sorocaba/SP.
1.out.2023TJ/DF: Paciente com alienação mental terá isenção de imposto de rendaJuiz de DF concluiu que legislação prevê que aposentados portadores de alienação mental ficam isentos da incidência do IRPF sobre seus proventos.
1.out.2023Fabricante indenizará consumidora por defeitos em veículo 0 kmO carro apresentou problemas com menos de um ano de uso e ficou de setembro a novembro de 2015 na oficina da fabricante.