1.ago.2022
1.ago.2022
TRT-15 afasta condenação de empresa em verba odontológica a sindicato
Colegiado ainda manteve a não obrigação da empresa pagamento de contribuição negocial.
1.ago.2022
Fux clama por respeito nas eleições: "estabilidade e tolerância"
Segundo o ministro, o STF anseia que os candidatos respeitem "os seus adversários que, efetivamente, não são seus inimigos".
1.ago.2022
Pleno do STJ adia escolha de desembargadores do TRF-6 para 9/8
Colegiado disse não ter dado tempo de analisar a lista dos advogados encaminhada pela OAB.
1.ago.2022
Moraes decreta prisão preventiva de investigado por ameaças ao STF
De acordo com o ministro, a adoção de outras medidas cautelares diversas da prisão não seriam suficientes para conter a divulgação reiterada das mensagens criminosas.
1.ago.2022
MT: Juiz proíbe eutanásia de animais sem confirmação de leishmaniose
De acordo com o processo, os bichinhos estavam sendo sacrificados sem terem a doença comprovada ou o tratamento adequado.
1.ago.2022
Plano de saúde é condenado por reajuste de 79% em mensalidade de idosa
O magistrado concluiu que "os reajustes impugnados são abusivos e nulos de pleno direito".
1.ago.2022
Stalking: Juiz veta posts contra profissionais do Instituto Luisa Mell
O magistrado proibiu que acusados continuem publicando conteúdos nas redes sociais e ordenou a remoção de mais de uma centena de publicações.
1.ago.2022
STJ: Defensor pode atuar em juízo para preservar dever institucional
Para o TJ/MT, apenas o defensor público-Geral do Estado teria legitimidade para representar a instituição em curadoria de réu revel.
1.ago.2022
