19.set.2023Atos antidemocráticos: 4º réu será julgado no plenário virtual do STFA sessão terá início no dia 26/9.
18.set.2023Viviane Yumy Kunisawa é a nova sócia da Daniel AdvogadosEla irá liderar a estruturação da área de Direito Regulatório em Life Sciences.
18.set.2023Prova de propriedade afasta penhora de imóvel sem registro formalApartamento estava em nome do antigo proprietário, devedor trabalhista, mas 3ª câmara do TRT-12 considerou que atuais donos comprovaram boa-fé ao adquiri-lo.
18.set.2023/asbz cria projeto para reforçar a importância da autenticidadeCom foco na valorização das diferenças e na pluralidade das pessoas, escritório solidifica mais um atributo presente em sua cultura e busca criar conexões mais profundas entre os profissionais.
18.set.2023Correr ao avistar a polícia justifica entrada domiciliar, vota MoraesSTF julga caso em que homem foi acusado de tráfico de drogas após policiais encontrarem 300g de maconha na residência.
18.set.2023Cartórios registram mais de mil escrituras sobre Direitos Digitais em SPOs documentos buscam preservar direitos de voz e imagem das pessoas diante do avanço da Inteligência Artificial.
18.set.2023STF mantém reajuste do piso de professores; entenda a decisãoAdvogado analisou que se Estados não cumprirem o que foi reafirmado pelo STF, entidades sindicais ou professores individualmente poderão ingressar na Justiça pleiteando o reajuste.
18.set.2023Partido expulsa prefeito que sugeriu "castrar meninas"; MP vai apurarMário Esteves, prefeito de Barra do Piraí/RJ, disse que população está tendo muitos filhos, e sugeriu "castrar meninas": "haja creche".
18.set.2023STJ: Proibição de álcool no regime aberto exige fundamentaçãoColegiado decidiu pela avaliação individual da situação do apenado, por entender não ser irrazoável que executado ingira algum tipo de bebida alcoólica estando em sua residência.
18.set.2023STF decide se mantém suspenso concurso da PM por critério misóginoInstituição do DF possui norma que limita a 10% a participação de mulheres nas corporações.