18.set.2023STF julga retroatividade dos acordos de não persecução penalA análise ocorre em plenário virtual e, se não houver pedido de vista ou destaque, será finalizada na próxima sexta-feira, 22.
18.set.2023Michel Malaquias é o novo sócio de serviço da Bismarchi | Pires Com mais de dez anos de carreira, Michel emergiu como uma figura proeminente no mundo jurídico, com sua experiência valiosa em Recuperação Judicial, Falência e distressed deals.
18.set.2023Homem que recuperou capacidade de trabalhar não receberá mais pensãoPerícia constatou que o trabalhador apresenta quadro compatível com epicondilite lateral crônica, mas está assintomático e capacitado para o trabalho.
18.set.2023Golpe do pix pode zerar conta bancária; advogado explica funcionamentoNovo golpe foi detectado há cerca de 8 meses, mas já causou um grande prejuízo: é a segunda fraude mais registrada no Brasil em 2023.
18.set.2023STF e STJ: Marco temporal, honorários e remição de pena estão na pautaJulgamentos colegiados acontecem de terça a quinta-feira.
18.set.2023Condomínio é condenado por cortar água de moradora inadimplenteTJ/SP concluiu que houve conduta ilícita por parte do condomínio.
18.set.2023Resultado do sorteio da obra "Empreendedorismo Tributário"Livro destaca como aproveitar oportunidades e se tornar um profissional de sucesso.
18.set.2023Agricultor cobrado por dívida de homônimo será indenizado em R$ 25 milMagistrado pontuou que já duram mais de uma década os problemas enfrentados pelo autor decorrentes de equívocos do Fisco.
18.set.2023TST autoriza penhora de 15% em aposentadoria de devedor trabalhista4ª turma concluiu que o art. 833 autoriza o pedido.
18.set.2023Juíza nega pedidos de habilitação de crédito de clientes da 123 MilhasDocumentos têm sido protocolados no processo de forma equivocada por advogados de credores.