1.ago.2022
1.ago.2022
STJ: Homem que deve alimentos há sete anos tem passaporte apreendido
O devedor, que alegou situação financeira precária, continuou a residir em endereço nobre e viajava constantemente de primeira classe para o exterior.
1.ago.2022
"Encontro Anual AASP" e a relevância da área educacional na associação
Confira o texto de Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea, diretora cultural da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
1.ago.2022
Câmara pode votar hoje pedido de urgência do PL que altera arbitragem
Para especialistas, o texto pode significar o fim do meio de resolução de conflitos no país.
1.ago.2022
Bolsonaro indica Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o STJ
Os indicados ainda serão sabatinados pelo Senado.
1.ago.2022
TJ/DF mantém foro em contrato da Raízen com posto de combustível
Colegiado considerou que vigora o princípio da força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda) como consequência imediata da autonomia da vontade.
31.jul.2022
Médico atuante em região carente terá abatimento de 1% ao mês no Fies
Magistrado observou que o profissional demonstrou os devidos requisitos para o abatimento por trabalhar na ESF.
31.jul.2022
Novo CPP pode colocar conquistas cívicas a perder, diz especialista
O advogado Willer Tomaz cita o caso da execução da pena antes do trânsito em julgado da sentença condenatória como exemplo de possível perda que o PL 8.045/10 pode trazer.
31.jul.2022
Negado princípio da bagatela em furto de bens acima do salário-mínimo
Além do valor, o homem é reincidente em crime específico e responde a outra ação por crime contra o patrimônio.
31.jul.2022
