18.jan.2023
18.jan.2023
Fabricante de armas deve retirar publicidade das redes sociais
A decisão também determinou a proibição de fazer propaganda de produtos fora dos canais especializados.
18.jan.2023
Advogada analisa MP que altera tributos sobre preços de transferência
Objetivo da norma é inibir manipulação de preços de venda de mercadorias.
18.jan.2023
Homem é condenado por manter seis cachorros em ambiente insalubre
Os cães estavam sem água e sem comida e desprotegidos contra o sol, chuva ou frio.
18.jan.2023
Cotas: Candidato eliminado em heteroidentificação seguirá em concurso
Liminarmente, a juíza considerou o candidato pardo e pontuou que em caso de dúvida quanto às características fenotípicas do candidato, cabe ao judiciário analisá-las em conformidade com as provas presentes nos autos.
18.jan.2023
Município é condenado por omissão em maus-tratos a animais
A lei 9.605/98 criminaliza a prática de maus-tratos contra animais.
18.jan.2023
Estudante consegue Fies para medicina mesmo abaixo da nota de corte
Magistrado baseou a decisão no direito de livre acesso ao ensino superior garantido pela CF.
18.jan.2023
Moraes solta 60 pessoas dos atos golpistas; 140 permanecerão presos
Ministro tem sido extremamente criterioso, analisando um a um os casos, as condutas e as imputações.
18.jan.2023
Resultado do sorteio da obra "Governança nas contratações públicas contemporâneas"
O livro é fruto dos trabalhos que foram desenvolvidos e debatidos no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, durante o 2º semestre de 2020, em plena pandemia da Covid-19.
18.jan.2023
