31.jul.2022
31.jul.2022
Cade aprova joint venture com 11 empresas do setor automotivo
BMW, Volkswagen, Mercedes-Benz, Bosch e Basf aparecem entre as empresas envolvidas.
31.jul.2022
Injúria: Empresário que comparou cliente com escravo tem pena mantida
Relator alegou que apesar do homem ser de idade avançada e ter pensamento arcaico, tais fatos "não são capazes de eximi-lo da responsabilização criminal".
31.jul.2022
Nova "Carta aos Brasileiros" atinge 600 mil adesões
O texto, em defesa da democracia, está disponível no site e será lançada oficialmente em cerimônia no próximo dia 11.
31.jul.2022
TJ/MG autoriza homem a trocar nome e adotar sobrenome do avô
Mudança na legislação permite que maior de 18 altere seu nome, uma vez, sem apresentar justificativa.
31.jul.2022
Mantida decisão que reduziu mensalidade de faculdade durante pandemia
Magistrados entenderam que a redução do valor arbitrado é proporcional e suficiente a reparar o alegado prejuízo suportado.
31.jul.2022
Veja a pauta do STF e do STJ para a abertura do semestre forense
Importantes temas serão debatidos pelos tribunais na volta do recesso.
31.jul.2022
Projeto prevê política de prevenção contra assédio a advogadas
Autor da PL argumentou que advogadas, estagiárias e estudantes de Direito já foram ou são vítimas de assédio, o que justificaria a medida.
31.jul.2022
TRF-1: Ausência de testemunhas em audiência online não anula processo
As testemunhas deveriam informar ao juízo o número de telefone e e-mail, a fim de realizar prévio cadastramento na plataforma Teams. Entretanto, tais dados não foram providenciados pelos advogados.
31.jul.2022
