18.jan.2023
18.jan.2023
Ministério da Justiça notifica Lojas Americanas
Varejista terá até 5 dias úteis para dar respostas.
18.jan.2023
Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?
O assunto voltou à pauta após o ministro Edson Fachin pedir destaque em cinco ações que tratam da competência do Ministério Público para instaurar e conduzir investigações.
18.jan.2023
Limite, saque, troco, fraude: advogados explicam alterações no Pix
Pedro Pinho e Léo Rosenbaum veem com bons olhos mudanças do meio de pagamento para 2023, e destacam que a modalidade segue em constante aprimoramento. Veja análise.
17.jan.2023
STJD julgou e puniu 13 de 19 casos sobre atos discriminatórios em 2022
Atos de injúria racial e cânticos homofóbicos lideram as denúncias.
17.jan.2023
Gilmar Mendes libera 85 detentas do semiaberto para abrir vagas no DF
A decisão visa abrir vagas para mulheres detidas nos atos antidemocráticos.
17.jan.2023
Ministro do TSE dá três dias para Bolsonaro explicar minuta golpista
S. Exa. incluiu o documento entre os elementos de prova de uma ação de investigação judicial eleitoral que tem Bolsonaro como alvo.
17.jan.2023
STJ: Não há honorários em ação extinta por prescrição intercorrente
Antes da reforma legal, a Corte entendia que a parte que motivou o ajuizamento do processo deveria arcar com o pagamento de custas e honorários advocatícios.
17.jan.2023
STF: Rosa suspende indulto a PMs condenados pelo massacre do Carandiru
Ministra considerou que o indulto poderia configurar transgressão às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
17.jan.2023
