27.dez.2022
27.dez.2022
STJ: 1ª seção discute pagamentos de honorários em ação civil pública
A questão que será julgada é a possibilidade de a União efetuar pagamentos de honorários de sucumbência em sede de ação civil pública.
27.dez.2022
STF: Importantes julgamentos serão reiniciados em plenário físico
Os temas dos referidos processos incluem pautas penais, tributárias e constitucionais.
27.dez.2022
Imposto de bens doados ou herdados poderá ficar mais barato em SP
Assembleia aprovou projeto que reduz alíquota de imposto de 4% para 0,5% em doações e 1% em caso de herança.
27.dez.2022
ANTT assina 1º Termo Aditivo com a ferrovia Transnordestina
O termo foi assinado no dia 23 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.
27.dez.2022
Prêmio incentiva universidades a se destacarem no mercado de patentes
Universidades são responsáveis por 76% dos registros de patentes no país; Prêmio é voltado a estudantes de graduação e profissionais do Direito.
26.dez.2022
STF impõe prazo de 90 dias para a devolução de pedidos de vista
Após o referido período, os autos estarão automaticamente liberados para julgamento.
26.dez.2022
Estatuto da Advocacia: Relembre importantes alterações da lei
Publicada em junho, norma atualizou pontos importantes da legislação.
26.dez.2022
Crença pessoal não afasta obrigatoriedade de vacinação contra covid-19
Trabalhadora alegou convicção pessoal e o diagnóstico de câncer de mama para não se imunizar contra covid-19.
26.dez.2022
