14.jul.2022
14.jul.2022
IAB lamenta morte de José Luiz Milhazes
Carioca, entrou para o IAB em 1979. Foi diretor secretário, 3º vice-presidente e orador oficial. Desde 1993, era membro do Conselho Superior.
14.jul.2022
Advogado de Arns de Oliveira & Andreazza obtém nota máxima em pós
Em seu estudo, Luís Fernando Nadalin Sivers abordou o tema "Diferencial de alíquota do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadorias a consumidor final não contribuinte: natureza jurídica da exação e o princípio da anterioridade".
14.jul.2022
Provas testemunhais são anuladas após vídeo comemorando no TikTok
As testemunhas e a parte fizeram gravação em que comemoravam a suposta vitória no processo com risadas, músicas e dancinhas com o título: "Eu e minhas amigas indo processar a empresa tóxica".
14.jul.2022
Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados anuncia nova sócia
Daiana Ryu é Doutoranda e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP.
14.jul.2022
Shopee é obrigada a coletar produtos de vendedora parceira em até 72h
Alterações no modelo logístico da plataforma estão gerando cancelamentos de compras e avalições negativas para a comerciante.
14.jul.2022
Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de matar a ex
Magistrado considerou a prisão necessária para salvaguardar a ordem pública.
14.jul.2022
Mulher que abortou legalmente e foi exposta no emprego será indenizada
Colegiado concluiu que o dano moral alegado não se refere ao horror vivenciado pela trabalhadora, mas sim ao drama pessoal exposto pela superior hierárquica.
14.jul.2022
Juíza obriga loja a expor valores de produtos vendidos em rede social
A empresa deverá promover a divulgação do preço junto à imagem do produto ou descrição do serviço, em caracteres facilmente legíveis e identificáveis pelos consumidores, em todas as publicações.
14.jul.2022
