28.dez.2022
28.dez.2022
Lei que põe advogado e juiz no mesmo plano em audiência é sancionada
De autoria do deputado Carlos Bezerra, o texto altera o Estatuto da Advocacia.
28.dez.2022
Moraes suspende artigos da lei de improbidade administrativa
Entre outros pontos, os dispositivos suspensos tratam da perda da função pública e dos direitos políticos.
27.dez.2022
Massacre do Carandiru: PGR pede suspensão de indulto que beneficia PMs
No documento, Augusto Aras solicita que o Supremo suspenda imediatamente a eficácia do dispositivo, como forma de evitar o esvaziamento das dezenas de condenações do caso.
27.dez.2022
Juíza condena Caixa por transferência fraudulenta via Pix
Magistrada concluiu que a instituição financeira não trouxe elementos que pudessem demonstrar a existência de alguma inverdade na narrativa exposta pelo cliente, vítima da fraude.
27.dez.2022
Urbano Vitalino comemora 85 anos em 2022
Escritório aponta inúmeras conquistas e homenagens de instituições prestigiadas do Brasil e do mundo.
27.dez.2022
Tauil & Chequer Advogados assessora Aegea em licitação no Ceará
Procedimento licitatório foi realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CGIRS).
27.dez.2022
Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais
O número de emendas promulgadas pelo Congresso Nacional quase dobrou em relação ao último recorde, em 2014.
27.dez.2022
Professor orienta consumidores sobre como trocar os presentes de Natal
Docente da FGV Direito Rio explica os procedimentos para compras online e compras feitas nas lojas físicas.
27.dez.2022
