13.jul.2022
13.jul.2022
Escritório lança série em vídeo sobre Direito Securitário
Reis Masterclass está disponível no canal do YouTube de Reis Advogados.
13.jul.2022
Drogaria indenizará por impedir descanso de lactante e gerar infecção
A empregada foi impedida de usufruir dos intervalos durante a jornada de trabalho destinados à amamentação e adquiriu uma inflamação que a fez perder a capacidade de amamentar a filha.
13.jul.2022
Morre desembargador Luís Mário Galbetti, do TJ/SP
Galbetti tinha 35 anos de carreira na Magistratura.
13.jul.2022
STF: Honorários recebidos por procuradores de SP devem respeitar teto
A CF/88 ao estabelecer o regramento da advocacia pública, não institui incompatibilidade que justifique vedação ao recebimento de honorários, à exceção do que prevê para a magistratura e o MP.
13.jul.2022
TRT-1: Empregada que pediu demissão tem direito a receber PLR
A 1ª turma considerou súmula do TST que não condiciona o pagamento da parcela PLR à vigência do contrato de trabalho, mas sim ao fato de o empregado ter contribuído para os resultados da empresa.
13.jul.2022
Desde 2005, lei Federal garante direito a acompanhante durante o parto
Vários Estados também têm leis que permitem doulas, responsáveis por dar amparo emocional à gestante antes, durante e após o parto.
13.jul.2022
RedeJur lança programa de entrevistas no YouTube
O primeiro programa conta a história da associação, que completa 20 anos em 2023.
13.jul.2022
Lei facilita mudança de imóvel comercial para residencial e vice-versa
Aprovação dos condôminos não precisa mais ser por unanimidade.
13.jul.2022
