11.jul.2022
11.jul.2022
Justiça determina prisão preventiva de homem que matou líder petista
Para o juízo, a concessão da liberdade geraria sentimento de impunidade, serviria de estímulo à reiteração criminosa e colocaria em risco a sociedade.
11.jul.2022
Mulher que capotou carro por causa de britas na pista será indenizada
Magistrado ponutou que qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e pedestres, tanto na via quanto na calçada, caso não possa ser retirado, deve ser devida e imediatamente sinalizado.
11.jul.2022
Restaurante é condenado por servir alimentos vencidos a funcionários
Ex-empregado receberá R$ 5 mil de indenização.
11.jul.2022
Juíza nega acréscimo salarial por desvio de função de trabalhador
O homem pleiteou acréscimo salarial de 50% por desempenhar funções além da que havia no contratado.
11.jul.2022
TJ/SP valida lei que proíbe ruído excessivo em escapamento de veículo
Para Órgão Especial, a lei está relacionada à proteção do meio ambiente, mais especificamente ao controle da poluição sonora.
11.jul.2022
Hermano de Villemor Amaral (filho) completa 102 anos
Um dos advogados mais longevos do Brasil, sua vida é dedicada ao Direito há quase oito décadas.
11.jul.2022
Amanda Athayde é a nova consultora de Pinheiro Neto Advogados
Ela contribuirá com as práticas de Concorrencial, Compliance e, a partir de 2023, de Comércio Internacional.
11.jul.2022
Empresa consegue revisão contratual de empréstimos com juros compostos
Juíza determinou exclusão da Tabela Price e recálculo do saldo devedor.
11.jul.2022
