6.jul.2022
6.jul.2022
Com derrubada de veto, aperfeiçoamento da lei do IPI será promulgado
A proposta define "praça" como o município onde está situado o estabelecimento do remetente do produto.
6.jul.2022
Marco Aurélio critica desconfiança nas eleições fomentada pelo governo
Para o ministro aposentado do STF, é preciso respeitar o mandato e aguardar novo pleito, quando eleitores dirão se querem ou não manter essa governança.
6.jul.2022
Gilmar analisa últimos 20 anos do processo constitucional brasileiro
Ministro também citou processos mais marcantes em seus anos na Corte.
6.jul.2022
Gurgel de Faria: Judiciário precisou intervir em shows de prefeituras
Segundo o ministro, houve a necessidade de intervenção do Judiciário, pois municípios com orçamentos pequenos estão gastando valores "astronômicos".
6.jul.2022
Marco Aurélio defende urna eletrônica e diz que papel é "retrocesso"
"Onde homem coloca a mão, podemos ter desvirtuamento", destacou o ministro.
6.jul.2022
Resultado do sorteio da obra "Família e Felicidade: Uma leitura do GEFAM"
A obra é resultado da produção acadêmica dos membros do GEFam - Grupo de Estudos Família e Felicidade: objeto e objetivo, e de palestrantes convidados, ao longo dos seus sete anos de existência.
6.jul.2022
Congresso derruba veto e lei volta a restringir busca em escritórios
Outro trecho a ser promulgado prevê que, nas sociedades de advogados, a escolha do sócio-administrador poderá recair sobre advogado que atue como servidor da administração direta, indireta e fundacional se ele não estiver sujeito ao regime de dedicação exclusiva.
5.jul.2022
Parceria da Universidade de Coimbra visa lançar Cátedra sobre o Brasil
Acordo com a fundação Capes é mais um passo na aproximação das relações acadêmicas, científicas e tecnológicas entre a Universidade de Coimbra e instituições brasileiras.
5.jul.2022
