6.jul.2022
6.jul.2022
Supermercado deve indenizar funcionária que sofreu assédio sexual
Magistrada pontuou que houve falha grave do supermercado em não ter feito as "apurações corretas para fins de resguardo do ambiente sadio de trabalho".
6.jul.2022
Cultura: Congresso derruba vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Ambas as leis incentivam atividades culturais via estados e municípios. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.
6.jul.2022
Senadores e juristas criticam "ativismo" do STF em debate de comissão
O debate foi promovido pela CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
6.jul.2022
Morre o advogado Sebastião Luiz de Andrade Figueira
O advogado era pai do desembargador Henrique Figueira, presidente do TJ/RJ.
6.jul.2022
Demarest debate impacto das alterações na legislação de ICMS
Escritório promove webinar no dia 7/7 para discutir os impactos da recente Lei Complementar nº 194, que alterou a legislação do ICMS e do PIS/Cofins nos setores de combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo.
6.jul.2022
TRT-1 indefere oitiva de testemunha que estava no mesmo local do autor
A 4ª turma entendeu que houve mácula processual causada pela presença de todos no mesmo espaço físico, aptos a ouvirem o depoimento prestado pelo autor.
6.jul.2022
"Casos tidos como ativismo são aplicação da Constituição", diz Gilmar
Na avaliação do ministro, é preciso fazer uma distinção entre ativismo judicial e o mero cumprimento da Constituição, especialmente nos casos de omissão.
6.jul.2022
Gabriel Chalita: "É o amor que edifica relações humanas, nunca o ódio"
Professor ressalta a importância do amor para desenvolvimento do ser e das relações humanas.
6.jul.2022
