27.nov.2022
27.nov.2022
Tragédia no ES é consequência da cultura de ódio, diz Gilmar Mendes
No Twitter, ministro criticou "políticas infundadas de armamento" à população.
27.nov.2022
Juíza é suspensa por aparecer seminua em audiência online
Comissão Judicial Disciplinar do Norte de Santander, na Colômbia, impôs suspensão de três meses, sem remuneração.
27.nov.2022
Faculdade pública pode contratar advogado especializado sem licitação
TJ/SP concluiu que o valor da contratação não era exorbitante e que não houve demonstração do dolo dos acusados.
27.nov.2022
Bolsonaro aciona STF contra Lula e Gleisi por crimes contra a honra
Presidente requer abertura de ação penal por ter sido chamado de "genocida" e "miliciano".
27.nov.2022
STF valida leis que limitam a não cumulatividade do PIS/Cofins
Decisão evita rombo de mais de R$ 470 bi à União.
27.nov.2022
Juiz manda empresa cessar produção e venda de cópias de marca de luxo
Magistrado considerou que caso a produção não seja prontamente cessada, causará sérios prejuízos à proprietária da marca.
27.nov.2022
Plano terá de custear tratamento a paciente com doença psiquiátrica
Caso haja descumprimento, será aplicada uma multa diária à razão de R$ 1 mil, limitada a R$ 80 mil.
27.nov.2022
SP: Diretora usa cartão merenda de aluno e município terá de indenizar
Os valores do cartão merenda foram indevidamente utilizados por um ano pela gestora da escola, com gastos superiores a R$ 1 mil.
26.nov.2022
