25.out.2022
25.out.2022
STJ afasta prisão preventiva de passageiro de carro com drogas
Foi apreendido 15kg de maconha no automóvel em que homem viajava como passageiro.
25.out.2022
Para reduzir abstenção, capitais terão transporte gratuito no 2º turno
Decisão de oferecer o passe livre cabe às prefeituras.
25.out.2022
STJ: Juiz inimigo de parte ou advogado é suspeito em qualquer processo
3ª turma anulou prisão por dívida de alimentos pois o juiz que decretou a medida se declarou suspeito em um caso da mesma parte.
25.out.2022
Veja como foi a sessão de julgamentos da 2ª turma do STF
Ministros do Supremo se reuniram nesta terça-feira, 25, para julgamento colegiado.
25.out.2022
PGR: Salário-mínimo deve ser base para cálculo de insalubridade
Segundo Aras, o Supremo reconheceu a possibilidade de utilização do salário-mínimo até que sobrevenha legislação própria, ou norma coletiva disciplinando nova base de cálculo.
25.out.2022
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram nesta terça-feira, 25, para julgamento colegiado.
25.out.2022
Cescon Barrieu Advogados anuncia a chegada de novos sócios
Cinthia Lamare (Insolvência e Reestruturação) e Edison Elias de Freitas (Contencioso em Direito Público e Antitruste) são profissionais com 20 anos de experiência em suas áreas. Ambos já eram advogados do escritório.
25.out.2022
Atuante no Mais Médicos terá bônus de 10% em seleção de residência
Magistrado considerou que o programa se equipara ao Provab - Programa de Valorização da Atenção Básica, o qual dispõe tal benefício.
25.out.2022
