3.jun.2022
3.jun.2022
TJ/SP invalida lei que previa nomes de políticos em obras públicas
O colegiado entendeu que promoção pessoal afronta princípios constitucionais.
3.jun.2022
OAB/MG: Antônio Fabrício aponta necessidades dos advogados
"Prerrogativa e respeito", diz membro honorário vitalício sobre necessidade dos advogados.
3.jun.2022
Corregedor do TRT-3 aponta desafios no retorno presencial de serviços
Para Fernando Rios Neto, é preciso achar equilíbrio no presencial e telepresencial.
3.jun.2022
Procurador-Geral de Justiça fala da atuação do MP com a advocacia
Jarbas Soares Júnior afirmou que o cidadão quer e precisa de resultados.
3.jun.2022
Mendonça intima Bolsonaro em ação de visitas sigilosas à presidência
O ministro André Mendonça submeteu a ação ao rito que permite o julgamento sem prévia análise do pedido de liminar.
3.jun.2022
Rodrigo Pacheco elenca conquistas da advocacia e próximos passos
Para o presidente do Senado, "o fortalecimento da advocacia se faz no dia a dia".
3.jun.2022
Quitação total: TST homologa acordo entre empresa e gestante demitida
Em processo de jurisdição voluntária (em que as partes, de comum acordo, vão à Justiça para formalizar um ato consensual), compete à Justiça do Trabalho homologar integralmente o acordo extrajudicial ou não o homologar, sendo vedada a homologação parcial.
3.jun.2022
OAB/MG aciona STJ contra decisão que estabeleceu honorário equitativo
O presidente eleito da seccional, Sérgio Rodrigues Leonardo, afirmou que a OAB/MG assistirá todos os advogados que tiverem decisão desfavorável sobre o tema.
3.jun.2022
