13.abr.2022
13.abr.2022
Juízo da falência é universal para medidas nos bens da massa falida
Magistrada entendeu que juízo da falência tem autonomia para determinar as baixas de gravames oriundos de outros processos em imóvel alienado judicialmente.
13.abr.2022
Grávida que se afastou do trabalho na pandemia reverte justa causa
"Que opção tinha a trabalhadora diante do conflito entre trabalhar e pôr em risco a gravidez e a vida do seu filho?", ponderou a magistrada.
13.abr.2022
Polícia: Morador que matou hipster da Federal agiu em legítima defesa
De acordo com o inquérito, Lucas estava "transtornado, proferindo xingamentos e ameaças, no meio de surto psicótico, chegando a quebrar o padrão de energia da residência e, ao final, arrombar a porta de acesso ao imóvel".
13.abr.2022
Juíza valida controle de jornada de motorista de caminhão da JBS
A empresa apresentou os controles de jornada, que são assinados pelo próprio trabalhador, "o que leva a presunção de veracidade da prova", concluiu a juíza de Campo Grande/MS.
13.abr.2022
Defesa de Daniel Silveira pede suspeição de nove ministros do STF
Apenas Nunes Marques e André Mendonça foram poupados.
13.abr.2022
TRF-3: Prazos de processos eletrônicos voltam a correr na segunda, 18
Atendimento presencial ao público externo e prazos de processos físicos permanecem suspensos até 29/4.
13.abr.2022
Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental
Entre outras medidas, o projeto proíbe a concessão de guarda compartilhada a pai ou mãe investigados ou processados por violência doméstica.
13.abr.2022
TRT-1 permite oitiva virtual de testemunha em escritório de advocacia
Decisão da corregedoria se deu após juíza impedir que partes e testemunhas estivessem em escritório em audiência virtual.
13.abr.2022
