30.jul.2022Juíza decide manter arbitragem da Eldorado Magistrada rejeita impugnação feita pela J&F dizendo que feito extrapolou - e muito - o limite do esperado.
30.jul.2022Correios que atuam como banco postal não precisam de porta eletrônicaEm decisão, TRF da 1ª região decidiu pela inaplicabilidade de lei municipal do Mato Grosso.
30.jul.2022Congresso analisará veto de Bolsonaro sobre lei de crimes à democraciaEm agosto, o Legislativo vai decidir sobre o veto parcial aposto ao PL 2.108/21
29.jul.2022Autismo: TJ/PE fixa nove teses que obrigam planos a custear tratamentoAs operadoras terão que cobrir métodos e terapias especiais conforme prescrição médica.
29.jul.2022"Sonho se realizou": A idealização de Migalhas, por Goffredo Telles JrMestre Goffredo conta em depoimento como o Migalhas "surgiu de um sonho".
29.jul.2022Homem com diplegia retornará a concurso após deficiência ser negadaCandidato com paraparesia de membros inferiores se inscreveu como PCD, mas a banca avaliou que ele não podia ser considerado pessoa com deficiência à luz da Legislação.
29.jul.2022Opinião: Mudança na captação para telecomunicações atrai investimentosA advogada Ana Paula Cali afirma que a alteração da portaria 6.197/22 do ministério das Comunicações é importante para o momento do setor devido à chegada do 5G.
29.jul.2022500 mil pessoas assinaram a nova "Carta aos Brasileiros"Números crescem expressivamente desde que foi disponibilizada a adesão pela sociedade civil.
29.jul.2022Vivo é condenada por cobrar serviços de terceiros em fatura de clienteSegundo o magistrado, a empresa deve comprovar a regularidade da prestação dos serviços e a efetiva contratação pela consumidora, o que não ocorreu.
29.jul.2022Shopping deve prestar contas de contrato de aluguel à ImaginariumJuíza destacou que empresa tem direito a conhecer a que título a cobrança se deu.