22.mar.2022
22.mar.2022
Composição da comissão de segurança cibernética do TSE é alterada
A composição precisou de ajustes após a saída do ministro Luís Felipe Salomão - que não integra mais o TSE desde outubro do ano passado - e agora conta com a participação do ministro Mauro Campbell Marques.
22.mar.2022
Plano de saúde custeará mamoplastia redutora para retirada de nódulos
Na Justiça, a beneficiária contou que possui nódulos mamários bilaterais, que podem evoluir para tumor maligno. Por isso, seu médico indicou a cirurgia que, inicialmente, foi negada pelo plano.
22.mar.2022
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
22.mar.2022
Cerdeira Rocha apresenta novo sócio
Luiz Guilherme Cerdeira atuará nas áreas de Direito Trabalhista/Sindical.
22.mar.2022
Detran deve emitir documento de carro em papel moeda
Para a desembargadora o documento físico emitido no padrão tradicional, em papel moeda, com marcas d'água e outros requisitos, é mais seguro do que os documentos eletrônicos e é, em consequência, menos suscetível a eventuais falsificações ou adulterações
22.mar.2022
Dono de obra não responde por acidente que vitimou trabalhador
Juíza condenou apenas a empresa contratada para a execução da obra.
22.mar.2022
Rodrigo Faucz coordena pós-graduação em Tribunal do Júri
Esta será a 1ª turma de pós-graduação em Tribunal do Júri do Brasil. As matrículas poderão ser feitas até a primeira semana de abril.
22.mar.2022
Juiz suspende processo administrativo punitivo contra empresa
Ao decidir, magistrado considerou que o processo não observou os princípios do contraditório e da ampla defesa.
22.mar.2022
