22.mar.2022
22.mar.2022
Amante que extorquiu homem para não vazar vídeo íntimo é condenada
A mulher exigiu pagamento de R$ 150 mil para não enviar à esposa do homem vídeo contendo imagens dos encontros íntimos que mantiveram.
22.mar.2022
Juros sobre diferença de aluguéis vencidos incidem desde intimação
O entendimento foi firmado pela 3ª turma.
22.mar.2022
TJ/DF: Embriaguez voluntária não afasta responsabilização por furto
O colegiado considerou que se o indivíduo foi livre na ação de ingerir bebida alcoólica, também devem ser atribuídos a ele os crimes e contravenções praticados sob os efeitos de tal ingestão voluntária.
22.mar.2022
Entes públicos devem fornecer remédio de alto custo a paciente
Juiz deu prazo de 15 dias para o cumprimento da decisão.
22.mar.2022
Lei autoriza remédios com finalidade diferente do aprovada pela Anvisa
A norma libera o uso de medicamento ou produto recomendados pela comissão e comprados por meio de organismos multilaterais internacionais, como a Opas, para uso em programas de saúde pública do ministério e de suas entidades vinculadas.
22.mar.2022
Entrevista: Juíza que discutiu com promotora em Júri explica ocorrido
Magistrada Fernanda Moura disse que papel de juiz em Júri é também de mediar. "Foi preciso intervir".
22.mar.2022
TRF-3 mantém contribuição previdenciária sobre licença-paternidade
Apesar de precedente do STF, colegiado ressaltou que orientação predominante no TRF é contrária.
22.mar.2022
Vantagem competitiva: Escritórios investem em compensação de carbono
Escritórios de advocacia entram no mercado voluntário da compensação de carbono e mostram bons resultados não só ambientais, mas também econômicos. Entenda como funciona na reportagem.
22.mar.2022
