28.jul.2022
28.jul.2022
"Carta aos Brasileiros": Divulgados os nomes que aderiram ao manifesto
As adesões, que já passaram de 320 mil, podem ser consultadas por ordem alfabética no site.
28.jul.2022
Síndico não pode impedir acesso de advogado a escritório na pandemia
Advogado ajuizou ação após ter sido impedido de ingressar no próprio escritório, localizado em prédio comercial.
28.jul.2022
/asbz elimina 100% das garrafinhas plásticas e cestos de lixo
Iniciativa busca acelerar a trajetória da banca em sustentabilidade.
28.jul.2022
Juiz valida RMC de idosa que questionou descontos 4 anos depois
Magistrado destacou que é devido o desconto de RMC para cartão de crédito quando comprovada a efetiva contratação pela cliente, o que ocorreu.
28.jul.2022
Improbidade: Professor que pediu nudes de aluna de 13 anos é condenado
O réu também responde a inquérito policial.
28.jul.2022
"Provocados pela vítima": TJ/MG absolve torcedores acusados de racismo
Para colegiado, "os acusados agiram revoltados, em uma crescente e justificável ira".
28.jul.2022
Ex-prefeitos de São Carlos são absolvidos de acusação de improbidade
TJ/SP julgou improcedente ação de improbidade administrativa por nomeação de funcionários sem concurso público.
28.jul.2022
TJ/SP pune desembargador da "carteirada" com pena de disponibilidade
Com a decisão do Órgão Especial, magistrado será afastado das funções com pagamentos de vencimentos proporcionais.
28.jul.2022
