21.mar.2022
21.mar.2022
STF congela piso salarial de médicos e dentistas
Ministra Rosa Weber manteve cálculo com referência no salário-mínimo, contanto que regra não implique em reajustes automáticos.
21.mar.2022
STF confirma derrubada do Disque 100 para queixas sobre vacinação
Também foi mantida a determinação para que o governo altere notas técnicas que desestimulam a vacinação.
21.mar.2022
OAB/RJ elege listas sêxtuplas do Quinto Constitucional do TJ/RJ
Os candidatos se apresentaram na OAB/RJ individualmente perante os conselheiros e responderam a perguntas da Comissão de Arguição, designada pela Diretoria da Ordem.
21.mar.2022
Congresso retira de pauta o veto sobre licença compulsória de patentes
Os dispositivos vetados impunham, além do licenciamento compulsório de patente, a obrigação de transferir tecnologia e know-how sob pena de nulidade de sua patente o que viola o artigo 39 do Acordo TRIPS.
21.mar.2022
STF deve julgar nesta semana fim do voto de qualidade do Carf
Caso está pautado para quarta-feira, 23.
21.mar.2022
O BuscaJur apresenta o TOTVs como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
O BuscaJur apresenta o TOTVs como uma das Soluções para o Mercado Jurídico.
20.mar.2022
Alexandre de Moraes revoga ordem de bloqueio do Telegram
O ministro informou que a plataforma cumpriu as determinações.
20.mar.2022
Comissária será ressarcida por gastos com maquiagem e cuidado pessoal
A empregada alegou que era obrigada a se apresentar excessivamente maquiada para o trabalho.
20.mar.2022
