26.jul.2022
26.jul.2022
"Carta aos Brasileiros": USP divulga manifesto e disponibiliza adesões
Nova carta conta com mais de 3 mil assinaturas, entre ministros, juristas, docentes, banqueiros, personalidades e membros do Judiciário.
26.jul.2022
SP: Suspensa lei que proíbe multa em perda de ticket de estacionamento
Associação Brasileira de Shopping Centers pediu a declaração de inconstitucionalidade da lei 17.830/22, do município de São Paulo.
26.jul.2022
Varas da infância do Rio de Janeiro terão PJe a partir de agosto
O TJ/RJ iniciou, em dezembro de 2019, a implementação do PJe no Estado.
26.jul.2022
Justiça suspende leilão de imóveis de R$ 5 mi do doleiro Dario Messer
Os apartamentos, localizados no Leblon, Zona Sul do RJ, foram entregues por ele em acordo de delação com o MPF.
26.jul.2022
Improbidade administrativa: Homem consegue adiar efeitos de condenação
TJ/RN considerou que a ação principal ainda não transitou em julgado e que o tema da ir(retroatividade) da lei de improbidade está pendente de análise no STF.
26.jul.2022
Associação consegue suspender Difal 2022 e ICMS entre matriz e filial
Foram deferidas duas liminares para suspensão da cobrança do tributo.
26.jul.2022
Caso Miguel: Sari Côrte Real tem prisão negada pela Justiça
Magistrado alegou que o Ministério Público se manifestou contrariamente aos pleitos formulados pela assistência de acusação.
26.jul.2022
Nova "Carta aos Brasileiros" tem adesão de artistas e banqueiros
Texto já conta com mais de 3 mil assinaturas. Nesta terça-feira, 26, será disponibilizado link para novas adesões.
26.jul.2022
