21.mar.2022
21.mar.2022
Juíza nega gratuidade a desempregada: "não comprovou padrão de vida"
A autora contou que não teria dinheiro para custear os processos, mas não teria feito prova.
21.mar.2022
Mulher que contestou empréstimo legítimo pagará multa por má-fé
No entendimento do magistrado, a autora da ação falseou a verdade na tentativa de induzir o juízo em erro.
21.mar.2022
Justiça mantém criação de conselhos regionais de técnicos industriais
Ação pleiteava a anulação das resoluções de criação dos conselhos regionais dos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima; Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
21.mar.2022
STF: Desembargador Siro Darlan pode retornar ao cargo no RJ
O magistrado havia sido acusado de vendas de decisões judiciais. No STF, Edson Fachin reiterou o cumprimento de decisão proferida no ano passado.
21.mar.2022
Especialista avalia PL que altera lei do colarinho branco
O PL 4.600/21 considera crime aplicação não declarada em fundos estrangeiros.
21.mar.2022
Após polêmica com Telegram, projeto quer regular apps de mensagens
Projeto de lei obriga redes sociais e app de mensagem a terem representante no Brasil.
21.mar.2022
Golpe do Pix: Juíza manda bloquear conta que recebeu mais de R$ 90 mil
Juíza deferiu liminar ao considerar possíveis prejuízos à empresa vítima do suposto golpe.
21.mar.2022
Ator não indenizará Mário Frias por chamá-lo de racista e sem talento
A discussão começou quando Frias disse no Twitter que um ativista negro "precisava de um bom banho".
21.mar.2022
