27.jul.2022
27.jul.2022
Resultado do sorteio da obra "A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema - Vol II"
O livro conta com artigos referentes a múltiplas obras audiovisuais, elaborados por diversos juristas.
27.jul.2022
OAB/MG elege listas sêxtuplas para o TRF-6 com paridade de gênero
Ordem também aplicou lógica de cotas raciais na escolha dos nomes.
27.jul.2022
OAB/SP aciona CNJ contra fim do prazo para pagar custas no TJ/SP
Desde junho, guias DARE geradas pelo TJ/SP devem ser pagas na data de emissão.
27.jul.2022
TRT-15: Mulher que foi à praia com covid consegue reverter justa causa
Colegiado entendeu que conduta reprovável na vida privada não enseja dispensa por justa causa.
26.jul.2022
Câmara: Grupo elabora projeto que amplia cobertura de planos de saúde
Lira tentará acordo com o Senado para votar o PL, proposto pelo mesmo grupo de trabalho sobre "rol taxativo", em agosto.
26.jul.2022
STJ: Para ser fiador de empresa é necessário autorização do cônjuge
A decisão se refere ao caso de um correntista que teve valores penhorados em sua conta bancária, em razão de execução movida contra sua esposa na condição de fiadora.
26.jul.2022
TRT-2: Acusada de concorrência desleal, vendedora reverte justa causa
Decisão considerou que a concorrência desleal é incompatível com um perfil em rede social de apenas 50 seguidores frente a uma companhia com atuação em todo o território nacional.
26.jul.2022
Fachin se reúne com advogados para enfrentamento da violência política
Grupo Prerrogativas apresentou propostas de colaboração ao enfrentamento à violência política e defesa da democracia e do processo eleitoral.
26.jul.2022
