27.jul.2022
27.jul.2022
Mulher será indenizada por não receber cartão merenda por sete meses
A beneficiária teve de solicitar a lavratura de boletim de ocorrência, devido à notícia de que o cartão teria sido indevidamente ativado por outra pessoa.
27.jul.2022
Ausência em audiência por falta de vacina da covid-19 gera confissão
Norma oferece a alternativa de apresentar PCR negativo àqueles que optaram por não se vacinar, e, mesmo assim, homem não compareceu ao tribunal.
27.jul.2022
Morador consegue direito de manter Blue Heeler em condomínio
Juíza considerou irrazoável a penalidade aplicada ao condômino após um incidente com outro animal.
27.jul.2022
Justiça suspende liminar e Vasco da Gama poderá criar SAF
A decisão favorecia os sócios-torcedores do clube, com a determinação de que o clube deveria disponibilizar cópias de contratos e documentos, bem como suspender sociedade anônima de futebol.
27.jul.2022
TRT-3: Empresa indenizará família de vigilante morto por covid-19
Por danos morais, esposa e filho receberão R$ 100 mil além de uma pensão mensal por danos materiais.
27.jul.2022
Juizado do Torcedor de SP permite bandeiras com hastes em estádios
Possibilidade, antes suspensa por lei estadual, está prevista no Estatuto do Torcedor.
27.jul.2022
Justiça tranca inquérito sobre domicílio eleitoral do casal Moro
Liminar foi deferida pelo juiz Marcio Kayatt, do TRE/SP.
27.jul.2022
Celso de Mello diz que é preciso reagir às sórdidas manobras golpistas
Ministro aposentado informou que não poderá ler Carta aos Brasileiros no 11 de agosto, mas enalteceu importância do movimento no 11 de agosto e das Arcadas.
27.jul.2022
