13.jul.2022
13.jul.2022
TRT-1: Empregada que pediu demissão tem direito a receber PLR
A 1ª turma considerou súmula do TST que não condiciona o pagamento da parcela PLR à vigência do contrato de trabalho, mas sim ao fato de o empregado ter contribuído para os resultados da empresa.
13.jul.2022
Desde 2005, lei Federal garante direito a acompanhante durante o parto
Vários Estados também têm leis que permitem doulas, responsáveis por dar amparo emocional à gestante antes, durante e após o parto.
13.jul.2022
RedeJur lança programa de entrevistas no YouTube
O primeiro programa conta a história da associação, que completa 20 anos em 2023.
13.jul.2022
Lei facilita mudança de imóvel comercial para residencial e vice-versa
Aprovação dos condôminos não precisa mais ser por unanimidade.
13.jul.2022
Juíza decreta prisão preventiva de médico que estuprou mulher no parto
Magistrada destacou gravidade extremamente acentuada, brutalidade e crueldade da ação, e desprezo à dignidade da mulher.
13.jul.2022
Resultado do sorteio da obra "Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Vol 2"
A presente obra consiste em uma compilação de artigos jurídicos, direcionados a sanar as dúvidas e necessidades daqueles que estão iniciando uma startup ou já possuem um empreendimento em nível intermediário ou avançado.
13.jul.2022
Discriminação de gênero: Casas Bahia é condenada por demitir lactante
Juíza baseou sua decisão na perspectiva de gênero. "A trabalhadora foi considerada uma trabalhadora indesejável, mesmo tendo feito um enorme esforço para se adequar", afirmou.
12.jul.2022
MP/RJ denuncia homem que jogou bomba em comício com a presença de Lula
O homem foi denunciado pelo crime de explosão, por expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de pessoas.
12.jul.2022
