11.mar.2022
11.mar.2022
STJ: Bancos são condenados em R$ 1 milhão por falha nos serviços
MP/TO ajuizou ação civil pública contra as instituições sob o fundamento de que estariam descumprindo lei, dada a ineficiência dos serviços.
11.mar.2022
"Machista": Jornal não indenizará homem que ofendeu russas na Copa
Matéria jornalística tratou caso em que grupo de brasileiros aparece em vídeo fazendo ofensas de cunho sexual a mulheres russas.
11.mar.2022
Violência doméstica: Irmãos são condenados por assédio jurídico
Autor da violência propôs ação de reparação de danos buscando inverter a culpa para a vítima, por ela ter divulgado áudio para imprensa.
11.mar.2022
Empresa é condenada por impedir uso de saia: "adequado para barzinho"
Empregada tinha ido buscar seu exame demissional, mas foi barrada na portaria da empresa.
11.mar.2022
Igor Zanella toma posse como presidente de Comissão da OAB/PE
Advogado é presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.
11.mar.2022
Tia que criou sobrinha é reconhecida como mãe pela Justiça
Reconhecida a adoção, jovem criada pela irmã do pai terá sobrenome modificado.
11.mar.2022
Bolsonaro diz que revisão da vida toda vai "quebrar o Brasil"
Presidente afirmou que não haveria dinheiro para pagar os benefícios caso a tese seja aceita.
11.mar.2022
Concessionária responde por acidente causado por animal em rodovia?
STJ definirá o tema em processo sob o rito dos repetitivos.
11.mar.2022
