12.jul.2022
12.jul.2022
Tauil & Chequer assessora Pedra Agro na compra da Usina São Fernando
Valor total da operação foi de aproximadamente R$ 650 mi.
12.jul.2022
Haitiano não será indenizado por foto divulgada em revista de empresa
Embora o profissional alegue não ter compreendido a autorização do uso de imagem que assinou para a empresa, uma testemunha confirmou que ele havia sido informado sobre o uso da fotografia na revista.
12.jul.2022
Parlamentares querem acelerar PL que altera arbitragem no Brasil
Comunidade arbitral emitiu notas contrárias à aprovação do projeto.
12.jul.2022
Congresso aprova lei de diretrizes orçamentárias e texto vai à sanção
A LDO estabelece regras para elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano.
12.jul.2022
Home office: Empregada é responsável por dano em computador funcional
A mulher ficou com o equipamento por quatro meses até reclamar que o monitor já teria sido entregue a ela com problemas.
12.jul.2022
Funcionária recebe justa causa por dançar funk e "espantar clientes"
Magistrado considerou que empregada utilizou tempo que "deveria ser dedicado a suas obrigações empregatícias, para dançar como se estivesse em uma balada noturna".
12.jul.2022
STJ fixa competência de execução de sinistro ocorrido após recuperação
Ministro decidiu que execução de sinistro ocorrido após recuperação não prossegue na vara do Trabalho.
12.jul.2022
STF vai julgar se honorários têm preferência sobre crédito tributário
Escritório de advocacia argumenta que a norma do CPC não trata de legislação tributária nem de crédito tributário, mas de honorários advocatícios.
12.jul.2022
