10.mar.2022
10.mar.2022
PSDB aciona STF contra cobrança antecipada do ITBI
A ação se volta contra a exigência da apresentação de comprovante de pagamento do imposto como condição para o registro de transmissão da propriedade.
10.mar.2022
Presidente do TSE envia novo ofício para diretor-executivo do Telegram
No documento, Fachin propõe abertura de canal de diálogo para discutir estratégias de combate à desinformação.
10.mar.2022
Câmara aprova PEC que permite permuta entre juízes estaduais
Aprovada em dois turnos, a proposta contém mecanismo já usado para juízes da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho.
10.mar.2022
Pai de criança deve ser incluído em ação que cobra débito escolar
TJ/SP considerou que é dever dos pais garantir o sustento e a educação dos filhos.
10.mar.2022
Cade mantém decisão sobre venda da Oi e aprova mudanças em acordo
Tribunal determinou a inclusão no ACC de exigência ao perfil do trustee de monitoramento e de medidas impostas no voto que autorizou a operação com restrições.
10.mar.2022
Gestantes vacinadas devem voltar hoje ao trabalho presencial
Foi publicada lei no DOU que altera regras para trabalho de empregadas gestantes na pandemia.
10.mar.2022
Conar arquiva processo contra campanha publicitária da Seara
Conselho de Ética entendeu que não houve qualquer irregularidade no comercial da linha Levíssimo.
10.mar.2022
Nelson Wilians inaugura escritório no Porto Maravilha
Advogado é homenageado pela Câmara de Vereadores do RJ.
10.mar.2022
