10.jul.2022
10.jul.2022
Droga Raia não pagará insalubridade a empregada que aplicava injeções
Em decisão, colegiado afirmou que a comercialização de medicamentos não se assemelha a hospitais e outros estabelecimentos com alto grau de insalubridade.
10.jul.2022
Projeto obriga empresa a informar salário em oferta de vagas
Pelo texto, a regra terá que ser cumprida por empresas públicas ou privadas, e de recolocação profissional, com possibilidade de multa de cinco salários-mínimos em caso de descumprimento.
10.jul.2022
Morador indenizará vizinho por reforma barulhenta e fora de horário
Além de realizarem reforma fora do horário permitido, o vizinho registrou os prejuízos causados em seu apartamento, como infiltração no teto e danos na pintura.
10.jul.2022
STJ: Concessionária de rodovia não pode cobrar uso da faixa de domínio
2ª seção estabeleceu que é indevida a cobrança promovida por concessionária de rodovia, em face de autarquia prestadora de serviços de saneamento básico, pelo uso da faixa de domínio da via pública concedida.
9.jul.2022
Mulher com renda superior a 40% do teto do INSS terá justiça gratuita
Os desembargadores levaram em conta documentos juntados aos autos que demonstram gastos mensais (locação, energia elétrica, gás e outros), comprovando que ela não suportaria os custos da demanda sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família.
9.jul.2022
TRT-3: Foto entre testemunha e reclamante não prova relação de amizade
Para magistrados, tal registro não compromete a legitimidade do depoimento da ex-empregada.
9.jul.2022
Visto E2 permite investimento em diversos setores do mercado americano
De acordo com advogado especialista, a modalidade é democrática, mas requer atenção ao estruturar os documentos e o modelo de negócio.
9.jul.2022
Gilmar cassa licença remunerada de promotores para disputar eleições
Ministro aplicou precedente fixado pelo próprio STF ao caso.
9.jul.2022
