10.mar.2022
10.mar.2022
PE: Suspensa multa contra advogado que não apresentou razões recursais
A OAB/PE explicou que o próprio cliente do advogado afirmou não mais poder arcar com a defesa e, por isso, dispensou o causídico, "que apenas cumpriu o solicitado".
10.mar.2022
Câmara aprova projeto que exclui autorização de marido para laqueadura
A proposta também diminui a idade mínima, de 25 para 21 anos, e permite à mulher realizar o procedimento logo após o parto.
10.mar.2022
"Oficie-se à OAB": Advogado propõe 11 mil ações similares
"Há indícios de que o advogado propôs ações com irregularidades, vícios de representação e captação ilegal de clientes." Magistrado do PE também mandou oficiar ao MPE/PE.
10.mar.2022
Revisão da vida toda: STF decidirá se mantém voto de Marco Aurélio
Assessoria de imprensa do Tribunal informou que foi recebida uma questão de ordem pedindo que o voto do relator seja mantido.
10.mar.2022
Martorelli Advogados abre inscrições para curso de capacitação
Curso gratuito de capacitação de lideranças comunitárias será realizado de forma online nos meses de março e abril.
10.mar.2022
STF confirma regra de representação fiscal do MP para fins penais
Por maioria, os ministros confirmaram que a persecução penal nos delitos contra a ordem tributária exige que se esgotem os recursos nas instâncias administrativas.
10.mar.2022
Ex-presidente do TRF-3 é novo sócio do Velloza Advogados Associados
Fábio Prieto de Souza passa a integrar o escritório como sócio responsável pela área de Consultoria e Contencioso Estratégicos.
10.mar.2022
BK é condenado por tirar do cargo gerente considerada "gorda e feia"
Decisão é do TRT da 2ª região. Para o Tribunal, ficou constatada a conduta discriminatória da rede de fast food.
10.mar.2022
