9.mar.2022
9.mar.2022
STF valida transferência de concessão sem nova licitação
Ministros entendem que a norma analisada já faz exigências suficientes para assegurar o interesse público.
9.mar.2022
STJ: Ministério informará a Lula de cooperação entre Lava Jato e EUA
O ex-presidente solicitou acesso aos pedidos de cooperação internacional formulados entre as autoridades do Brasil e EUA no âmbito da Lava Jato.
9.mar.2022
Registro imediato de medidas protetivas para violência doméstica é lei
A medida, sancionado por Bolsonaro, acrescenta redação à Lei Maria da Penha.
9.mar.2022
STJ: Gravadora não terá de devolver originais de João Gilberto
O Tribunal manteve decisão do TJ/RJ e considerou que as gravações foram entregues pelo artista à gravadora por meio de contrato válido.
9.mar.2022
AO VIVO: Acompanhe as seções do STJ
Ministros se reúnem para julgamento por videoconferência.
9.mar.2022
Projeto limita segredo de justiça em procedimentos de arbitragem
De acordo com o PL, será necessário comprovar a necessidade de confidencialidade estipulada na arbitragem, considerando a privacidade das partes e a proteção de segredos empresariais.
9.mar.2022
Crusoé não indenizará Otávio Fakhoury por matéria publicada
A ação é decorrente da reportagem jornalística de título "PF mira acordo feito por empresário bolsonarista que quintuplicou aluguel cobrado da Petrobras".
9.mar.2022
Presidente do TRF-3 a Arthur do Val: "peça perdão e recolha-se"
Duro discurso foi feito ontem, no Dia da Mulher.
9.mar.2022
