9.mar.2022STF mantém prazo de inelegibilidade da lei da ficha limpaOs ministros mantiveram o prazo previsto na lei porque não conheceram da ação que o atacava. A maioria do colegiado entendeu que a ADIn era uma espécie de "ação rescisória disfarçada" para mudar entendimento já fixado.
9.mar.2022Análise: Crise econômica chama atenção para insolvência em cascata"Área de Recuperação de Créditos ganha destaque, com aposta na tecnologia", avalia a advogada Renata Martins Belmonte, do escritório Albuquerque Melo.
9.mar.2022Arbitragem: AGU define critérios para escolha de árbitro pela UniãoRegras serão aplicadas para escolha de árbitros em processos arbitrais que a União seja parte.
9.mar.2022Legal Design: Pesquisa mostra opinião de usuários em documentosEstudo realizado pela Bits Academy concluiu que os usuários de documentos jurídicos interagem mais com documentos que possuem elementos de legal design. Confira a íntegra da pesquisa.
9.mar.2022Revisão da vida toda: Conheça possíveis efeitos da decisão do STFAdvogado explica quem terá direito a pedir a revisão caso o placar no Supremo seja mantido e quais cuidados devem ser tomados.
9.mar.2022Justiça aplica nova LIA e extingue ação ajuizada contra ex-prefeitoFoi reconhecida prescrição com base na nova lei, e julgada extinta ação contra ex-prefeito de Mauá Oswaldo Dias.
9.mar.2022Sancionada lei que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencialTexto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19.
9.mar.2022Revisão da vida toda: Nunes Marques pede destaque e decisão é adiadaCom pedido de destaque, julgamento será reiniciado. Os ministros podem manter, ou não, seus votos proferidos em plenário virtual.
9.mar.2022Com sonho de ser juiz, garoto de 13 anos passa em 1º lugar em DireitoO estudante diz se espelhar na atuação de Sergio Moro quando juiz da Lava Jato.
9.mar.2022Danielle Alves Gestão Legal e Legitimvs no 20' com BuscaJurEm uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.