15.mar.2023STJ: Juiz pode condenar ainda que MP peça a absolvição do acusado6ª turma negou provimento ao recurso especial de um promotor de Justiça do Pará que foi condenado à pena de oito meses de reclusão em regime aberto pelo crime de concussão.
15.mar.2023FGV Direito Rio lança nova edição da Cartilha Mulheres na PolíticaMaterial é fruto de debates feitos pelo Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio
15.mar.2023OAB/SP anuncia projeto para construção de usinas fotovoltaicasSeccional planeja construir 15 usinas fotovoltaicas até 2025 e abastecer todas as suas unidades do Estado.
15.mar.2023Dia do Consumidor: 30 horas de promoções em todos os produtos MigalhasMigalhas preparou vantagens imperdíveis, com 30 dias de bônus em serviços, e 30% de desconto em produtos.
14.mar.2023Juíza determina que shopping preste contas de locação a lojistasMagistrada considerou que tendo as lojistas firmado contrato de locação, pode ela exigir prestação de contas em relação à administração do condomínio.
14.mar.2023OAB trata de desjudicialização no setor de imóveis em eventoUm dos temas tratados foi a regulamentação do procedimento de adjudicação compulsória de imóveis, que antes só podia ser feito por via judicial e agora pode ser feito diretamente em cartórios.
14.mar.2023STJ: É importunação passar a mão em partes íntimas de funcionáriaO homem havia sido condenado, em 1º grau, pelo crime de estupro e teve readequação da conduta para importunação sexual pela Corte.
14.mar.2023STJ define competência em caso de rescisão de imóvel de R$ 1,8 milhãoColegiado considerou que é possível a relação do juízo de conformidade por parte da presidência do tribunal.
14.mar.2023STJ mantém prisão de homem acusado de matar o marido de sua amanteO homem é acusado de matar o marido da mulher com quem mantinha um relacionamento. A vítima foi morta a tiros em plena luz do dia, quando voltava de bicicleta para casa.
14.mar.2023Silveiro Advogados inaugura nova sede na Faria Lima, em SPEscritório de advocacia full service adota novo local na capital paulista