7.jul.2022
7.jul.2022
Justiça autoriza menina a jogar futebol em campeonato de colégio
A escola negou a inscrição da aluna, alegando que seria a única menina no torneio.
7.jul.2022
Sérgio Cabral e ex-mulher devem devolver R$ 10 mi aos cofres públicos
Os dois foram condenados no ano passado pelo crime de peculato pelo uso particular de helicópteros do Governo.
7.jul.2022
Juiz extingue ICMS em deslocamento de mercadoria entre filial e matriz
ANCT obteve decisão favorável em mandado de segurança coletivo questionando a exigibilidade do tributo.
7.jul.2022
CNJ: Resolução regulamenta uso e porte de armas por polícias judiciais
As regras incluem procedimentos para uso, controle e fiscalização dessas armas no Poder Judiciário.
7.jul.2022
Anvisa mantém proibição da venda de cigarros eletrônicos no Brasil
Produtos são vendidos ilegalmente no país.
7.jul.2022
STJ: Réu confesso sempre tem direito a redução de pena
5ª turma alterou jurisprudência para considerar o direito à redução, independentemente de a confissão ter sido usada pelo juiz na condenação.
7.jul.2022
STJ suspende condenações de José Roberto Arruda e o deixa elegível
Ex-governador do DF foi condenado por improbidade administrativa.
7.jul.2022
Senado aprova novo marco legal da securitização
A matéria segue agora para sanção presidencial.
6.jul.2022
