4.jul.2022
4.jul.2022
CAL Advogados anuncia três novos sócios
Bernardo de Senna e Eduardo Penna para a unidade do RJ; e Mariana Somensi para o escritório de SP.
4.jul.2022
Paulo Roberto Joaquim dos Reis comemora 80 anos
Referência na advocacia em Bebedouro, o advogado é sócio fundador do escritório Reis Advogados.
4.jul.2022
FGV Direito Rio lança "Comitê de Regulação Ferroviária"
Com acadêmicos, autoridades e players do setor, órgão será um HUB nacional de regulação do setor.
4.jul.2022
Cia aérea indenizará casal que ficou 33 horas sem malas em Paris
A decisão é do TJ/SC, e o casal também será ressarcido com o valor referente às roupas que compraram quando estavam sem a bagagem.
4.jul.2022
Não concorrência: Empresa pode ter atividade similar à de franqueadora
A decisão é do TJ/SP e estipula que a atuação seja exercida sem o uso de trade dress.
4.jul.2022
Casas Bahia indenizará trabalhador vítima de assédio moral
Homem foi chamado de "viadinho" pelo gerente, e que era chamado de "burro" pela supervisora.
4.jul.2022
Empresa privada pode ser condenada em honorários em ação civil pública
Para 3ª turma do STJ, não seria razoável, sob o enfoque ético e político, equiparar ou tratar como simétricos grandes grupos econômicos/instituições do Estado com organizações não governamentais.
4.jul.2022
STF deve julgar retroatividade da lei de improbidade em 3 de agosto
A matéria, discutida no ARE 843.989, teve repercussão geral reconhecida em fevereiro deste ano.
4.jul.2022
