4.fev.2022
4.fev.2022
Juíza absolve homem após intercepção ilícita em celular
A defesa do homem acusado argumentou que não havia autorização judicial para acesso às conversas do celular apreendido e que sequer havia mandado de busca e apreensão.
4.fev.2022
Doria pagará direitos autorias a Marisa Monte e Arnaldo Antunes
À época em que era prefeito, Doria divulgou vídeo sobre a revitalização de um campo de futebol com trechos da canção "Ainda Bem".
4.fev.2022
Banco deve restabelecer teletrabalho a advogados do grupo de risco
Federação Nacional Dos Advogados requereu liminar em ação coletiva.
4.fev.2022
Juiz diz em despacho que tomará whisky em horário de audiência adiada
Audiência foi retirada de pauta. Magistrado disse que ele e a secretária poderiam aproveitar o respectivo horário para atividades lúdicas.
4.fev.2022
STF julga ação trabalhista bilionária da Petrobras no próximo dia 11
Ministro do STF reformou decisão do TST que, em 2018, julgou a favor dos trabalhadores e excluiu do cômputo da RMNR os adicionais de Regime/Condições de Trabalho.
4.fev.2022
IAB rejeita PL que cria o crime de violência patrimonial contra o idoso
A relatora informou que a autora do PL, na justificativa da sua proposta, ignorou o princípio da taxatividade.
4.fev.2022
Oi prestes a dar tchau; decisão do Cade pode provocar falência da Oi
Análise de compra da Oi móvel - adquirida pelo consórcio firmado entre Claro, Vivo e Tim - está pautada para dia 9 de fevereiro. "Interesses paralelos" estariam tentando turbar a negociação.
4.fev.2022
Professora afirma que cobrar autorização para aplicar vacina contra covid-19 em crianças é ilegal
Especialista sugere que os pais façam denúncias junto ao MP.
4.fev.2022
