13.fev.2023TJ/SP: Mercado Livre indenizará loja após bloqueio indevido de contaMagistrada determinou que a indenização fixada em R$ 10 mil justifica-se na medida em que o bloqueio da conta prejudicou o cumprimento das obrigações da requerente junto aos consumidores.
13.fev.2023BMA Advogados expande atuação com anúncio de nova sóciaEscritório contará com área de Contratos Comerciais e Franquias liderada por Tatiana Sister.
13.fev.2023Banco pagará diferença entre dívida e valor de imóvel tomadoTJ/SP considerou que houve enriquecimento sem causa da instituição financeira.
13.fev.2023Cescon Barrieu apresenta Andrea Barbosa Campos como nova sócia A nova sócia possui mais de 25 anos de atuação que incluem operações com grandes bancos e indústrias e experiências internacionais.
13.fev.2023Homem que jogava futebol durante o expediente tem justa causa mantida O empregado já tinha sido advertido anteriormente por outras punições, uma por ter chegado alcoolizado para trabalhar e outra por ter deixado de cumprir algumas exigências no cumprimento das suas funções.
13.fev.2023Fux suspende lei que muda base de cálculo de ICMS de energia elétricaO ministro considerou urgente a concessão da medida cautelar, especialmente em razão de possíveis prejuízos bilionários pelos Estados.
13.fev.2023STF julga exigência de retirada de ações para Estados aderirem ao RRFRelator, ministro Barroso considerou a exigência constitucional.
13.fev.2023TSE mantém candidatura à Câmara de ex-vice-governadora de SEPlenário decidiu que inelegibilidade por desincompatibilização não alcança a participação em conselhos deliberativos de autarquias estaduais.
13.fev.2023Defensorias emitem nota técnica contra nomeação de curador para fetoEm documento, grupo afirma que a atuação não tem qualquer respaldo legal, sendo incompatível com a missão da Defensoria da promoção dos direitos humanos.
13.fev.2023Resultado do sorteio da obra "O livro que mudou a minha vida"Livros mudam a história, marcam sociedades, promovem guinadas culturais e reviravoltas políticas. Mas, para que isso aconteça, devem primeiro mudar vidas.