13.fev.2023TJ/PR: Glenn Greenwald pode manter post chamando Moro de "corrupto"Colegiado considerou que a remoção dos conteúdos implicaria em lesão à liberdade de opinião política.
13.fev.2023Jantar homenageia Marco Aurélio de Carvalho e reúne autoridades em SPEvento em homenagem ao coordenador do grupo Prerrogativas foi oferecido pelo advogado Fábio Tofic Simantob.
13.fev.2023Luciano Hang consegue derrubar perfil falso com vendas em seu nomeO empresário está com a conta pessoal do Instagram desativada por ordem judicial e alega que com isso a página que utilizava sua imagem vem confundindo apoiadores que acreditam se tratar de seu perfil pessoal.
13.fev.2023Justiça aceita recurso e BTG poderá compensar R$ 1,2 bi da AmericanasO juiz reconheceu que o pedido de compensação foi feito antes da formalização do pedido de recuperação judicial da Americanas.
12.fev.2023É obrigatório liberar funcionário durante o Carnaval? Advogada explicaEspecialista explicou que festividade não é considerada como feriado nacional e liberação de funcionários depende de negociação entre empregador e empregado.
12.fev.2023Varejista indenizará em R$ 50 mil funcionária vítima de injúria racialSegundo a sentença, responsabilidade da empresa foi agravada porque agressor ficou impune mesmo após denúncia para área de RH.
12.fev.2023Massa falida não citada em 5 anos tem prescrição de crédito tributárioMagistrada considerou que em execuções fiscais propostas antes da LC 118/05, como o caso, a massa falida deve ser citada no prazo quinquenal.
12.fev.2023Ex-franqueada não tem vínculo de emprego com seguradoraProva oral comprovou que a relação de franquia havida entre as partes se deu dentro dos parâmetros desta modalidade contratual.
12.fev.2023Candidato tem garantida vaga para negros em concurso do SenadoPara juiz, fotografias apresentadas indicaram, com grande probabilidade, que se trata de pessoa parda.
12.fev.2023Sem foro: STF envia 10 pedidos contra Bolsonaro para outras instânciasAs decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.