12.fev.2023Lewandowski em evento do MST: "ser democrata é ser um lutador"Ministro participou de evento sobre a defesa da democracia e a participação popular no país na Escola Nacional Florestan Fernandes.
12.fev.2023Moradora do Minha Casa Minha Vida será indenizada por falhas em imóvelA mulher narrou que o imóvel, logo após sua compra, começou a apresentar infiltrações, rachaduras e bolor com danos nos encanamentos e instalações elétricas.
11.fev.2023Estudante garante vaga em universidade mesmo sem concluir ensino médioA estudante alega estar matriculada no 4º ano do ensino médio técnico em administração e ter sido aprovada no vestibular da UFPR, para ingresso no curso de administração, no segundo semestre/2023.
11.fev.2023TJ/RJ cria normas para proteção de menores no desfile de CarnavalDe acordo com a portaria, o Conselho Tutelar do Centro atuará no entorno do Sambódromo a fim de que seja preservada a área de segurança em benefício das crianças e adolescentes.
11.fev.2023Mulher será indenizada após ter recusa de reativação de plano de saúdeAo deferir a sentença, magistrado observou que "o convênio constrangeu ao cancelar unilateralmente o plano, ferindo, assim, a sua personalidade."
11.fev.2023Médica que atuou na linha de frente da covid terá abatimento no FiesMinistério da Saúde confirmou que a profissional da saúde atuou no SUS entre junho e dezembro de 2020.
11.fev.2023Primeiro projeto de Moro é contra procuradoria de defesa da democraciaSenador quer sustar os efeitos de decreto do governo que institui a procuradoria nacional da União de defesa da democracia, na estrutura organizacional da AGU.
11.fev.2023Gilmar Mendes concede domiciliar a mãe acusada de tráfico de drogasMinistro observou que não há imputação de comércio de drogas no contexto da residência, tendo a abordagem ao veículo no qual foi encontrada as drogas ocorreu em via pública, longe das filhas do casal.
11.fev.2023Para PGR, compete ao município decidir horário de comércio localSegundo Augusto Aras, regulamentação visa a proteção da liberdade econômica e da livre concorrência, evitando o domínio de mercado.
11.fev.2023Revisão de financiamento em contrato de gaveta exige anuência do bancoA 5ª turma do TRF-1 negou apelação em processo que visava revisão de um contrato vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação.