7.jun.2022
7.jun.2022
STJ rejeita invasão ilegal e valida apreensão de 900 kg de maconha
Colegiado considerou que a atuação policial não se baseou apenas em denúncia anônima, mas, sim, em fundadas razões de que, no local, haveria droga armazenada.
7.jun.2022
STF: 2ª turma anula liminar de Nunes e mantém cassação de Francischini
Decisão de Nunes Marques, que devolvia o cargo ao parlamentar, foi derrubada pelo colegiado.
7.jun.2022
Schietti desabafa sobre condenações ilegais: "sucessão de absurdos"
"Precisamos tornar o processo penal um palco de respeito ao direito de todos", disse o ministro.
7.jun.2022
TST: Limpeza de banheiro público tem grau máximo de insalubridade
Decisão é do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ao dar provimento a recurso de revista. Ministro reafirmou súmula do Tribunal neste sentido.
7.jun.2022
STJ manda soltar acusado de roubo preso ilegalmente: "erro judiciário"
Relator Schietti lamentou: "infelizmente nossas agências de investigação e persecução penal não se comportam diante de casos tão graves como este, com rigor e o zelo que deve orientar a conduta de qualquer agente público".
7.jun.2022
STJ aceita suspeição de juiz declaradamente inimigo de advogado
Para colegiado, a simples habilitação do advogado nos autos de processo conduzido por juiz que é seu inimigo, não se enquadra, por si, só na situação do art. 256 do CPP.
7.jun.2022
STJ nega trancar ação penal do caso do Ninho do Urubu
Defesa do diretor de meios, acusado de violar o dever de cuidado, pediu o trancamento da ação.
7.jun.2022
"Burro, tapado": TST majora indenização a gerente por assédio moral
Para 6ª turma do TST, o valor fixado anteriormente era era insignificante, considerando os xingamentos proferidos pelo chefe.
7.jun.2022
