11.fev.2023Por barulho, TJ/SC limita horário de utilização de academia de prédioA controvérsia se instalou no edifício a partir da reclamação de morador que possui unidade imediatamente abaixo da academia de ginástica.
10.fev.2023Maria Júlia Vantroba reforça equipe de Battaglia & Pedrosa Advogados A advogada faz parte do projeto de expansão da área de direito à saúde, médico e hospitalar.
10.fev.2023Esposa enganada por falsa amante será indenizadaA história montada por outra mulher para preservar a identidade de seu verdadeiro amante fez com que a esposa acreditasse na infidelidade do marido.
10.fev.2023STF julga se lei estadual pode fixar idade mínima para juizPara o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, o dispositivo desrespeita o art. 93, caput, da Constituição Federal.
10.fev.2023STJ invalida prova digital por quebra de cadeia de custódiaA 5ª turma do STJ firmou importante precedente sobre cadeia de custódia de prova digital.
10.fev.2023Cármen Lúcia envia investigação contra Bolsonaro para o TRF-1Bolsonaro é investigado por ter ameaçado, no 7 de setembro, descumprir decisões do STF e atentar contra o ministro Alexandre de Moraes.
10.fev.2023Carnaval 2023: Veja como será o expediente dos TribunaisOs tribunais não terão expediente na segunda-feira, 20, e na terça-feira, 21. Na quarta-feira de Cinzas, alguns funcionarão em horário especial e outros não terão atendimento ao público.
10.fev.2023Barroso: AGU pode vedar advogado público de se manifestar sobre funçãoPara o ministro, relator de ação que questiona a norma, é constitucional a necessidade de ordem ou autorização expressa do AGU para advogado se manifestar sobre assunto pertinente às suas funções.
10.fev.2023Cão Beethoven é nomeado diretor de combate a maus-tratos da OAB/MGO animalzinho perdeu um dos olhos no ano passado por negligência de um pet shop, após ser deixado no estabelecimento para banho e tosa.
10.fev.2023ISS incide em cessão de uso de espaços para sepultamento? STF decideO relator, ministro Gilmar Mendes, considerou constitucional a cobrança do ISS sobre a referida atividade.