31.jan.2022Resultado do sorteio da obra "Mulheres no Direito"No livro encontram-se as trajetórias de mulheres apaixonadas pelo Direito, que hoje abrangem recursos de outras áreas do conhecimento para obter resultados ainda mais relevantes.
31.jan.2022Candido de Oliveira comemora 130 anos com expansão e novos sóciosQuinta geração de sócios lidera inovações para continuar prosperando com clientes e parceiros.
30.jan.2022Após 45 dias, e caso chegar à Justiça, cadelinha Pandora é encontrada O caso teve repercussão nacional e chegou à Justiça. O tutor da cadelinha solicitou que a companhia aérea Gol arcasse com suas despesas durante o período de buscas.
30.jan.2022STJ suspende decisão que questionava eleição na OAB/PRPara vice-presidente da Corte, ministro Jorge Mussi, a decisão do juízo de origem, ao indeferir o pedido, representa medida que melhor resguarda a supremacia e a indisponibilidade do interesse público.
30.jan.2022UFPR indenizará por suspensão de concurso horas antes do exameDecisão considerou que a suspensão da prova era absolutamente previsível, especialmente diante do cenário pandêmico.
30.jan.2022PL permite tornozeleira eletrônica em acusado de violência domésticaPara o advogado Willer Tomaz, o monitoramento eletrônico facilitará o trabalho do Poder Judiciário, do MP e da polícia, bem como proporcionará maior segurança às mulheres.
30.jan.2022Freelance em alta temporada não configura salário extrafolha Magistrado considerou que se tratava de um "extra" que a trabalhadora fazia para complementar a renda.
29.jan.2022Empresa que não fornecia instalações sanitárias indenizará trabalhadorPara o colegiado, mesmo se tratando de trabalho externo, é obrigação da empregadora fornecer local apropriado para as necessidades fisiológicas de seus funcionários.
29.jan.2022Comércio: Imigrante preso ilegalmente em fiscalização será indenizadoA magistrada concluiu que elementos probatórios nos autos fornecem certeza de que houve ato ilícito por parte da administração pública capaz de ensejar indenização.
29.jan.2022Município não será indenizado por morador que fez críticas em vídeoPara colegiado, a manifestação não excedeu liberdade de pensamento e expressão garantidas na Constituição Federal.