7.jun.2022Juiz anula multa do Mercado Livre por falta de informação em anúncioPara magistrado do PR, o simples anúncio de venda dos produtos em questão não constitui ilícito.
7.jun.2022AO VIVO: Assista às sessões das turmas do STJMinistros se reúnem para julgamento colegiado das turmas.
7.jun.2022TST: Banco é condenado por coagir empregados a desistir de processosPara a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados.
7.jun.2022STF: Justiça de MG deve julgar responsáveis por rompimento de barragemO ministro Edson Fachin não verificou interesse direto e específico da União para justificar a competência da Justiça Federal.
7.jun.2022Lilian Castelani é coautora de livro sobre LGPD no Direito do TrabalhoObra é coordenada por Adrianne Lima, Flávia Alcassa e Milena Pappert.
7.jun.2022Fraude milionária na Justiça: Juiz e advogados são presos em operaçãoSegundo o MP/BA, oito pessoas foram presas em Salvador, Paulo Afonso e Aracaju.
7.jun.2022Boleto falso gera indenização por banco, plano de saúde e empresaO TJ/SP reconheceu responsabilidade solidária das rés por vazamento de dados sigilosos, permissão de cadastramento e emissão de boleto e autorização de pagamento de título falso.
7.jun.2022OLX é responsável por anúncio de produto alimentício não registrado Para o TRF-4, empresas devem desenvolver filtros ou monitoramentos para impedir a publicação de anúncios ilegais.
7.jun.2022JudFlix: Confira trama envolvente explicando caso FrancischiniEm Injunction case, Migalhas traz elenco de peso, tramas envolventes e acontecimentos inesperados envolvendo cassação de deputado bolsonarista.
7.jun.2022STF valida lei do RJ que dobra custas em causas de valor elevadoTambém são majoradas custas para causas empresariais e arbitragem.