28.jan.2022
28.jan.2022
Havan é condenada por venda casada em seguro "Proteção Premiada"
Uma mulher contou que aderiu ao cartão de compras da loja, no qual foi inserido um seguro indesejado, o chamado de Proteção Premiada Havan.
28.jan.2022
Bolsonaro descumpre ordem do STF e falta a depoimento na PF
Presidente ingressou com recurso para não depor presencialmente, mas pedido foi negado por Moraes.
28.jan.2022
ANCT: Justiça do DF suspende cobrança do Difal a empresas em 2022
O STF decidiu que é obrigatória lei complementar para cobrança de diferenças do ICMS a partir de 2022. Todavia, a CF veda o DF cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei.
28.jan.2022
TRT-15: Correios terão de afastar casos com suspeita de covid
Antes desta decisão, só estavam protegidos os casos confirmados de coronavírus.
28.jan.2022
Juíza do DF arquiva processo contra Lula no caso do tríplex do Guarujá
O caso foi arquivado em razão da prescrição das penas. A magistrada registrou que a prescrição decorre da anulação promovida pelo STF de todos os atos praticados pelo então juiz Sergio Moro.
28.jan.2022
Bebê de casal homoafetivo terá duas mães no registro
TJ/SP considerou que a criança foi gerada no seio de relação socioafetiva e que o pai biológico foi um mero doador de material genético.
28.jan.2022
Fábio Medina Osório analisa LGPD em evento do IIEDE
Evento aconteceu hoje.
28.jan.2022
Empresa de GO não terá de pagar Difal do ICMS em operação
Juiz deferiu liminar ao considerar que a cobrança indevida pode causar dano à economia da empresa.
28.jan.2022
