9.fev.2023Voo cancelado por acidente em Congonhas não gera indenizaçãoO juízo aplicou ao caso o art. 256 do CBA, considerando ocorrência de caso fortuito e força maior.
9.fev.2023TJ/SP: Motorista de app é responsável por multas de carro alugadoLocatário desapareceu com veículo e acumulou 413 multas.
9.fev.2023TJ/MG: União deve provar suspensão de execução de créditos em ICCPTribunal seguiu entendimento do STJ de que a opção pela habilitação no Incidente de Classificação de Crédito implicaria abdicação à utilização do rito da execução fiscal.
9.fev.2023STJ: Interrogar testemunhas sem a presença do MP torna processo nuloNo caso, a oitiva das testemunhas foi conduzida pelo juiz, configurando, assim, expressiva desobediência de formalidade estabelecida pelo legislador.
9.fev.2023Voo cancelado por morte da Rainha Elizabeth gera indenização a clientePor conta do cancelamento, o homem perdeu a sua participação em congresso no qual teria sido convidado.
9.fev.2023Na Índia, leopardo invade tribunal e deixa ao menos cinco feridosO animal foi contido por policiais e preso em uma jaula momentos depois do temor.
9.fev.2023Mestrado profissional do CEDES lança a obra "Análise Econômica do Direito"Reunindo artigos de mestrandas e mestrandos da instituição, obra traz discussões inspiradas na economia aplicada ao Direito.
9.fev.2023Metade dos juízes brasileiros já sofreu ameaça à vida, diz pesquisaO estudo foi realizado em 11 países da América Latina. Apenas a Bolívia apresenta índices mais elevados que o Brasil.
9.fev.2023Caso Americanas: CEO da Kroonos explica influência do due dilligence Alexandre Pegoraro, explica que uma das vertentes do processo de due dilligence trata justamente dos tipos de informações que motivaram os erros do caso Americanas.
9.fev.2023Vanusa Agrelli preside associação de consumidores de planos de saúdeA advogada e professora especialista em direitos coletivos Vanusa Murta Agrelli, sócia de Murta Agrelli Advocacia, foi reeleita por aclamação para a presidência da "Associação Vítimas A Mil"