6.jun.2022
6.jun.2022
STF veta norma que condiciona investigação de juiz à permissão do TJ
Plenário considerou que norma de MG cria prerrogativa não prevista na Loman.
6.jun.2022
Delegados questionam no STF normas estaduais que reestruturam Gaecos
De acordo com a associação autora da ação, os dispositivos permitem ao MP exercer funções atribuídas constitucionalmente às polícias.
6.jun.2022
TJ/DF: Desembargador mantém ex-governador José Arruda inelegível
Político pedia anulação da inelegibilidade de oito anos, imposta a ele em uma condenação por improbidade administrativa.
6.jun.2022
Raphael Miranda Advogados anuncia duas novas advogadas
Beatriz Reis e Aída Parreiras irão atuar nas áreas de Resolução de Disputas e de Direito Tributário, respectivamente.
6.jun.2022
Não cabe penhora de pequena propriedade rural dada em hipoteca
A propriedade em questão possui 41,03 hectares, assim, encontra-se enquadrado entre um a quatro módulos fiscais.
6.jun.2022
Posse da OAB/MG reúne autoridades e celebra união da advocacia
Cerimônia abordou importantes temas para a advocacia.
6.jun.2022
ESA OAB/RJ divulga programação de Direito Público
Programação é do mês de junho.
6.jun.2022
STJ suspende júri e liberta ginasta que matou filha ao jogá-la no lixo
O ministro Joel Ilan Paciornik considerou ilegal a sentença de pronúncia, em razão de excesso de linguagem.
6.jun.2022
