26.jan.2022
26.jan.2022
Empresa que venceu licitação deve entregar testes de covid a município
Juíza considerou que requisitos para concessão da liminar foram cumpridos.
26.jan.2022
Aluguel: Ação renovatória não é via para mudar forma de pagamento
Juiz de Brasília considerou que ação renovatória serve para manutenção das cláusulas contratuais, com eventual alteração apenas do valor.
26.jan.2022
TST: Sindicato deve pagar honorários, mesmo se desistiu da ação
O colegiado explicou que a reforma trabalhista passou a responsabilizar a parte perdedora do processo (sucumbente) pelo pagamento dos honorários advocatícios.
26.jan.2022
Banco é condenado por cobrança indevida de cartão consignado
Para magistrada, ao invés do banco fornecer um simples empréstimo consignado ele firmou contrato com cartão de crédito impagável, com clara intenção de gerar dívida. A indenização foi fixada em R$ 10 mil.
26.jan.2022
TJ/SP nega uso de "teimosinha" com bloqueio permanente de ativos
Para o colegiado, somente é possível a penhora de créditos disponíveis no ato do bloqueio - e não o bloqueio permanente de ativos.
26.jan.2022
Juristas pedem que MPF investigue ganhos de Moro em consultoria
A associação diz a atuação do ex-juiz foi "absolutamente comprometida, mesmo que não tenha assinado pareceres ou peças nos casos concretos".
26.jan.2022
Mulher que sofreu violência obstétrica será indenizada em R$ 50 mil
Após mais de dez horas de espera no hospital, bebê nasceu no corredor e caiu no chão após o parto.
26.jan.2022
Procurador quer que Coaf e BC esclareçam honorários de Moro na A&M
A consultoria alegou que uma cláusula de confidencialidade do contrato a impede de divulgar os dados.
26.jan.2022
