4.jun.2022
4.jun.2022
Decolar e American Airlines devem reembolsar voo cancelado na pandemia
Para o magistrado, as companhias aéreas não podem utilizar da crise da pandemia para o recebimento de valores sem a respectiva contraprestação do serviço contratado.
4.jun.2022
Rosa Weber arquiva investigação contra Ciro Nogueira
Após diversas diligências investigativas, a PGR alegou não ter encontrado provas suficientes à deflagração de ação penal.
4.jun.2022
Loja é condenada após usar dados de clientes para fraudar empréstimo
Magistrado determinou desconsideração da personalidade jurídica, e a empresa de automóveis deverá restituir instituição bancária.
4.jun.2022
STF: Congresso tem 1 ano para editar lei sobre herança no exterior
O plenário entendeu que o prazo é razoável e proporcional para que o órgão adote medidas legislativas e necessárias para suprir a omissão.
4.jun.2022
Médico que não cumpriu plantões é demitido e terá de devolver valores
O profissional lançou em seus relatórios a realização de plantões médicos sem ter efetivamente realizado a prestação de tais serviços.
4.jun.2022
STF afasta cobrança de IR sobre pensão alimentícia
Em maio deste ano, o Supremo já havia formado maioria contra a incidência. O julgamento foi finalizado, nesta sexta-feira, 3, através de plenário virtual.
4.jun.2022
Farmácia indenizará por orientar substituição de remédio prescrito
Empresa pagará R$ 6 mil de indenização. Uso da medicação piorou o quadro de irritação na pele de criança.
4.jun.2022
Candidata poderá concorrer a vagas para negros após desclassificação
A comissão designada para verificar a veracidade das autodeclarações tinha concluído que sua aparência não seria compatível com os requisitos do edital.
3.jun.2022
