8.fev.2023ESPM dá início a novo curso de Direito com parceria do Demarest Aula magna sobre os desafios e as oportunidades na carreira teve a participação de sócios do escritório, mentor da primeira turma de alunos, e especialistas do Direito.
8.fev.2023Cartórios emitem autorização online para viagem de menores ao exteriorA documentação poderá ser feita de forma online e deve facilitar ainda mais a vida do cidadão paulista.
8.fev.2023Trabalhadora será indenizada em R$ 50 mil por sofrer assédio sexualA vítima apresentou vídeos das ocorrências e comprovou o desinteresse da organização em punir os frequentes casos de assédio.
8.fev.2023Advocacia e favela se unem na criação do G10 BankEstruturação jurídica e regulatória da primeira fintech social estão entre os serviços oferecidos para a criação da plataforma que visa atender 13 mil comunidades brasileiras, cujo poder de consumo ultrapassa R$ 180 bilhões por ano.
8.fev.2023ESA e AMB abrirão concurso de textos sobre 20 anos do Código CivilO edital de abertura do concurso de artigos promovido com a AMB foi assinado no último dia 6.
7.fev.2023STF: ABCT não possui legitimidade para impetrar MS coletivoSegundo o colegiado, a referida entidade não categoriza qualquer indivíduo ou grupo de indivíduos, visto que é constituída por qualquer pessoa física e jurídica que seja contribuinte.
7.fev.2023TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta golpista em açãoPara ministro, a estabilização da demanda e a consumação da decadência não impedem que sejam admitidos no processo e considerados no julgamento elementos que se destinem a demonstrar desdobramentos dos fatos originariamente narrados.
7.fev.2023STF: Partidos questionam MP que retoma voto de qualidade no CarfPartidos alegam que a norma contraria lei que extinguiu o desempate pró-fisco.
7.fev.2023STF: Militar peruano será extraditado por abuso sexual de irmã adotivaSegundo o colegiado, a extradição é autorizada pela legislação brasileira quando comprovar a sentença condenatória ou execução instrutória, como o caso.
7.fev.2023STJ: Justiça comum julgará policial acusado de tortura fora do serviçoPolicial estava de folga, sem farda, com veículo pessoal e portando arma particular, quando perseguiu um homem, o amarrou e proferiu socos e chutes.