21.mai.2022
21.mai.2022
STJ: Valor recebido por liminar cassada deve ser restituído ao erário
O colegiado reformou acórdão do TRF-2 que impedia a União de descontar os valores pagos em razão de uma decisão liminar, posteriormente cassada.
21.mai.2022
Golpe: Mulher que depositou envelope vazio para locador é condenada
Denunciada por estelionato, a locatária confessou o crime. Ela disse que efetuou depósito do envelope vazio em um momento de desespero, pois não tinha o dinheiro para pagar o aluguel.
20.mai.2022
Criminalização da advocacia: Buscas em escritório sugerem represália
Juízes e advogados estão sendo investigados por decisões, mantidas em segundo grau, acerca de execuções fiscais.
20.mai.2022
STF valida prisão disciplinar de bombeiros e policiais
Os ministros concluíram que a elaboração da lei foi proposta por parlamentares quando, na verdade, a iniciativa cabe aos governadores.
20.mai.2022
Tauil & Chequer anuncia Lilian Toscani como nova sócia de M&A
A advogada é especialista em direito societário e tem mais de 20 anos de experiência assessorando clientes nacionais e internacionais
20.mai.2022
Desembargador derruba decisão que intimou Macron por usina no Brasil
Juiz de primeiro grau ironizou as críticas ambientais feitas pelo presidente francês, e o intimou a responder sobre usina do país instalada no Brasil.
20.mai.2022
TJ/SP nega ação de advogado contra juiz: "magistrado perde paciência"
Relator do caso no Órgão Especial do TJ/SP concluiu que não houve dolo por parte do juiz, que reagiu a provocações do advogado: "em situações extremas, [o juiz] perde a paciência quando se depara com comportamentos inconvenientes".
20.mai.2022
Instituto critica projeto que permite educação em casa: "preocupante"
Texto foi aprovado na Câmara e será analisado pelo Senado. Para Raquel Franzim, do Instituto Alana, trata-se de grave ameaça.
20.mai.2022
